TRF1 - 0001648-16.2006.4.01.3306

1ª instância - 20ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO

CPF *68.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 09:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/04/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 01:40

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 02:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001648-16.2006.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/10/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 16:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 16:30

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 13:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2021 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2021 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINSTRATIVA

  • 04/08/2020 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/08/2020 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:47

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/04/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2019 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2018 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/07/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2018 12:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 02/02/2018 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2017 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2012 16:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 09/07/2012 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2012 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO CORRETIVA

  • 08/05/2012 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2012 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 18/01/2011

  • 30/08/2010 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 18/01/2011

  • 28/01/2010 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2009 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2009 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2009 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/08/2009 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 10/08/2009 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR DA PFN-LUIZ AUGUSTO COSTA

  • 06/07/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2009 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2009 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada/ofício

  • 05/06/2009 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2009 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2009 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) juntada/ofícios

  • 18/05/2009 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) juntada/ofício

  • 07/05/2009 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 05/05/2009 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/05/2009 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada/ofício

  • 30/03/2009 15:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/03/2009 15:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2009 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada/ofício

  • 26/02/2009 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 12/01/2009 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RECEBIDO PELO SERVIDOR ANTONIO RAIMUNDO ALVES

  • 09/12/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2008 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 19:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2008 18:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2008 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2008 18:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO COSTA

  • 06/06/2008 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2008 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2008 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando resposta do CRI

  • 31/03/2008 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2008 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2007 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2007 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2007 18:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/11/2007 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada/ofício

  • 23/10/2007 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2007 18:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/10/2007 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2007 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2007 18:54

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2007 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2007 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2007 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR LUIS AUGUSTO COSTA

  • 27/11/2006 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2006 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2006 17:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2006 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 19:28

    OFICIO EXPEDIDO - AG INFORMAÇÃO BACENJUD

  • 31/10/2006 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 14/08/2006 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR LUÍS AUGUSTO COSTA - RG -> 0103107541-BA

  • 10/08/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2006 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 18:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2006 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2006 17:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2006 17:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2006 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2006 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2006 12:33

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2006 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003823-24.2004.4.01.3800

Wagner Jose Orlandi

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0001563-95.2018.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Luiz Gonzaga Neto

Advogado: Anderson Rogerio Grahl

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2018 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0060541-59.2018.4.01.3700

Elinalva Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1020982-71.2019.4.01.3400

Guarany Rafael Zambon

Centrais Eletricas Brasileiras S/A

Advogado: Tania Regina Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000013-31.2006.4.01.3813

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Halisson Procopio Andrade

Advogado: Michael Magno Barth

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2006 08:00

Exibir Processo