01/04/2022 08:48

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 08:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2022.
25/02/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1066437-88.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE JUNCKES - SC23131 REU: IMPETRADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, GERÊNCIA TÉCNICA DO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO, SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE INTIMAÇÃO DE: IMPETRANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL
24/02/2022 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 14:44

Denegada a Segurança a ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (IMPETRANTE)
14/01/2022 17:18

Conclusos para julgamento
17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA em 16/12/2021 23:59.
23/11/2021 18:27

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 14:33

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 12:37

Publicado Intimação polo ativo em 23/11/2021.
23/11/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1066437-88.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE JUNCKES - SC23131 REU: IMPETRADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, GERÊNCIA TÉCNICA DO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO, SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE INTIMAÇÃO DE: IMPETRANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL
19/11/2021 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 14:18

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 15:35

Juntada de diligência
11/11/2021 11:18

Conclusos para decisão
05/11/2021 11:52

Juntada de manifestação
23/10/2021 03:07

Decorrido prazo de Superintendência de Aeronavegabilidade em 22/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:53

Juntada de Informações prestadas
07/10/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 13:51

Juntada de diligência
22/09/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 11:04

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:04

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 11:20

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 11:20

Determinada Requisição de Informações
18/09/2021 09:22

Conclusos para decisão
17/09/2021 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
17/09/2021 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 15:56

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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