14/12/2021 07:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 02:40

Decorrido prazo de DIRETOR FACULDADE RSA em 13/12/2021 23:59.
30/11/2021 09:29

Juntada de manifestação
19/11/2021 01:56

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005474-57.2021.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO FAGNER DA SILVA PEREIRA IMPETRADO: DIRETOR FACULDADE RSA, FACULDADE RSA SENTENÇA (Tipo C) A parte autora peticionou postulando a desistência do processo, ao argumento de que o objeto do presente mandado já fora solucionado administrativamente e que, por isso, não possui mais interesse no andamento do feito.

Decido.

A desistência da ação de mandado de segurança traduz verdadeiro direito subjetivo do impetrante que, por isso mesmo, não precisa contar com a anuência da parte adversária.

E, embora seja verdade que o magistrado pode a ela se opor, não percebo qualquer motivo apto a determinar o prosseguimento do feito, de sorte que o caso comporta o encerramento prematuro.

Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Diante da procuração, que contém cláusula específica de outorga de poderes para requerer a justiça gratuita, e considerando que não há nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, parágrafo segundo, do CPC), defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na peça vestibular.

Sem condenação em custas processuais (art. 4º, II, Lei 9.289/96) e em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Transitada em julgado a sentença, arquive-se o processo.

Intime-se.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade
17/11/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 16:52

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 16:52

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 16:52

Extinto o processo por desistência
16/11/2021 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/10/2021 15:40

Juntada de manifestação
04/10/2021 19:47

Conclusos para decisão
02/10/2021 01:40

Decorrido prazo de FACULDADE RSA em 01/10/2021 23:59.
27/09/2021 17:19

Juntada de manifestação
20/09/2021 11:03

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 15:49

Juntada de diligência
17/09/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 15:46

Juntada de diligência
16/09/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 19:15

Expedição de Mandado.
15/09/2021 19:15

Expedição de Mandado.
15/09/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
15/09/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 17:44

Determinada Requisição de Informações
15/09/2021 09:43

Conclusos para decisão
15/09/2021 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
15/09/2021 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2021 21:27

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2021 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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