23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 11:20

Outras Decisões
01/09/2022 01:06

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ALVES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/02/2022 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2022 11:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU ,JUNTAR AO INTIMAR INSS
23/12/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS ALVES DOS SANTOS
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
16/12/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
03/04/2019 16:00

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
15/02/2019 08:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/02/2019 08:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2019 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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