TRF1 - 0032550-96.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

DEODETE LOPES MAIA

CPF *41.***.*52-49

Advogados

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB: 19031/BA

CPF *07.***.*78-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 13:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/01/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:35

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:21

    Juntada de resposta

  • 04/11/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032550-96.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032550-96.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 17:31

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/10/2010 19:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/07/2010 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2010 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª)

  • 19/07/2010 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/05/2010 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2010 17:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 17:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2010 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/05/2010 09:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 17/06/2009 12:32

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/06/2009 12:30

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 17/06/2009 12:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADV. DO LITISC. PASSIVO

  • 03/06/2009 11:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 29/05/2009 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2009 12:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2009 12:36

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 25/05/2009 12:36

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 25/05/2009 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/05/2009 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2009 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/05/2009 11:05

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGADA A SEGURANÇA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 15/04/2009 13:02

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 14/04/2009 14:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/04/2009 17:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/04/2009 17:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/03/2009 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2009 10:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 18/02/2009 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - até 10.03

  • 18/02/2009 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 10/02/2009 17:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 18:21

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 15/01/2009 18:21

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 04/12/2008 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/12/2008 14:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA

  • 18/11/2008 16:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/11/2008 16:42

    RECURSO RECEBIDO - agravo regimental

  • 11/11/2008 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/11/2008 11:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - INDEFERIDA A AÇÃO

  • 29/10/2008 11:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 29/10/2008 11:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 11:12

    INICIAL: AUTUADA

  • 23/10/2008 18:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007485-04.2021.4.01.3502

Diego Ricardo dos Santos Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0028052-84.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Lucimar de Oliveira

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0003226-42.2015.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Miguel Arcanjo da Costa Barbosa

Advogado: Joao Paulo Carneiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0002218-92.2017.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Ely Pereira da Silva

Advogado: Francisco Melo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2017 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1007413-17.2021.4.01.3502

Maria Valeria Soares de Sousa

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2023 15:52

Exibir Processo