TRF1 - 1007451-96.2021.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 10:05
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 00:09
Decorrido prazo de LAIS EDUARDA SOUZA DE BARROS em 07/08/2025 23:59.
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08/08/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/08/2025 23:59.
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06/08/2025 21:12
Juntada de contrarrazões
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06/08/2025 21:12
Juntada de contestação
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06/08/2025 20:55
Juntada de outras peças
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31/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 00:08
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:02
Decorrido prazo de LAIS EDUARDA SOUZA DE BARROS em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 10:53
Juntada de ciência
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07/07/2025 17:06
Juntada de embargos de declaração
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30/06/2025 00:17
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:17
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:07
Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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26/06/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:34
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
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25/06/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 11:59
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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28/05/2025 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A, DIOGO PINHEIRO DA SILVA - PA33598-A RECORRIDO: LAIS EDUARDA SOUZA DE BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS SANTOS MARTINS - PA29582-A O processo nº 1007451-96.2021.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
23/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2025 14:28
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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08/08/2024 18:25
Juntada de procuração/habilitação
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15/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 23:59
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 14:34
Recebidos os autos
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20/11/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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