TRF1 - 0041052-49.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIUSCIA NOLETO DE PAULA

CPF *13.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KATIUSCIA NOLETO DE PAULA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A, LUCIO JAIMES ACOSTA - RR48-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0041052-49.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

    A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

    PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].

  • 21/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/02/2022 17:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/02/2022 17:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/01/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 17:00

    Incluído em pauta para 14/02/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 07/12/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 19:54

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 23:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 00:17

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041052-49.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041052-49.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KATIUSCIA NOLETO DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO JAIMES ACOSTA - RR48-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[KATIUSCIA NOLETO DE PAULA - CPF: *13.***.*25-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 17/11/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2020 22:33

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2020 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2019 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 15:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/05/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/04/2018 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 15/01/2015 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 14/01/2015 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 14/01/2015 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3306440 PETIÇÃO

  • 14/01/2015 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/01/2015 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/09/2014 14:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/02/2014 17:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/07/2013 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 22/06/2013 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 27/05/2013 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 09/05/2012 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/05/2012 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/04/2012 15:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/09/2011 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 29/08/2011 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 29/08/2011 12:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2689411 PARECER (DO MPF)

  • 29/08/2011 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/04/2011 18:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/04/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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