28/07/2022 00:39

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA FILHO em 26/07/2022 23:59.
14/06/2022 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
14/06/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
07/06/2022 22:56

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0065615-94.2018.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISPIM SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - MA8632 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
03/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0065615-94.2018.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISPIM SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - MA8632 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
30/05/2022 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/05/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal No Maranhão 1ª Relatoria
15/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal No Maranhão 1ª Relatoria
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.

Recurso Inominado
04/11/2019 15:03

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/11/2019 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA A TURMA RECURSAL
04/11/2019 14:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/10/2019 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANH?O
17/10/2019 10:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO (RECURSO DO AUTOR)
17/10/2019 10:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2019 09:35

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
18/09/2019 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISPIM SOUSA FILHO
18/09/2019 14:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
11/01/2019 11:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/01/2019 11:09

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
05/11/2018 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2018 11:53

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANH?O
24/10/2018 15:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2018 14:31

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/09/2018 11:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/09/2018 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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