29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
05/09/2022 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2022 13:56

Juntada de manifestação
05/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/06/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
02/06/2022 10:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/04/2022 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA CLEIDE COELHO FERNANDES
27/04/2022 08:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
10/03/2022 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA CLEIDE COELHO FERNANDES
10/03/2022 11:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR INSS, PREJUDICADO O AUTOR, INTIMAR AS PARTES
24/11/2021 14:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO DO AUTOR PROVIDO E RECURSO DA FUNASA PREJUDICADO
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
09/11/2021 17:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/11/2021
29/08/2020 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MANIFESTAÇÃO
22/07/2020 14:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2020 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
31/05/2020 22:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/05/2020 18:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/02/2019 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/02/2019 12:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2019 08:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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