TRF1 - 0058038-34.2014.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2022 00:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.
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22/04/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 09:41
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2022 13:35
Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 15:09
Conclusos para despacho
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15/02/2022 01:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2022 23:59.
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04/02/2022 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 22:27
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 02:13
Decorrido prazo de EVELINE QUARESMA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:13
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:13
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FEIJAO DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:13
Decorrido prazo de CLEBIA PEREIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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03/12/2021 04:29
Decorrido prazo de MARIA EDNA CLARA em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 15:17
Juntada de apelação
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26/11/2021 10:22
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 09:52
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2021 06:14
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.
Secret. : JÂNIO MADY DOS SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0058038-34.2014.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CLEBIA PEREIRA DA SILVA e outros (4) Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310, JESSICA PASSOS MIRANDA - DF60833 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para: a) decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da acusada MARIA EDNA CLARA pela prescrição, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, c/c os artigos 109, III, e 115 do mesmo diploma legal; b) condenar as corrés CLÉBIA PEREIRA DA SILVA, ABGAIL PEREIRA DA SILVA e EVELINE QUARESMA DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 312, caput, segunda parte, do Código Penal, pelo período de maio a dezembro de 2009; e c) condenar o denunciado FRANCISCO JOSÉ FEIJÃO DE ARAÚJO nas penas do delito previsto no art. 171, §3º, do Código Penal, pelo período de maio a outubro de 2009." -
22/11/2021 13:42
Juntada de embargos de declaração
-
22/11/2021 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2021 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2021 15:26
Processo devolvido à Secretaria
-
20/11/2021 15:26
Julgado procedente em parte do pedido
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06/05/2021 09:54
Conclusos para julgamento
-
06/05/2021 09:53
Juntada de documentos diversos
-
06/11/2020 16:54
Juntada de alegações/razões finais
-
29/09/2020 16:26
Juntada de alegações/razões finais
-
28/09/2020 17:12
Juntada de alegações/razões finais
-
26/09/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 14:23
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 16:40
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
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21/08/2020 16:40
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FEIJAO DE ARAUJO em 18/08/2020 23:59:59.
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21/08/2020 16:40
Decorrido prazo de MARIA EDNA CLARA em 18/08/2020 23:59:59.
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21/08/2020 16:40
Decorrido prazo de EVELINE QUARESMA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
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21/08/2020 16:37
Decorrido prazo de CLEBIA PEREIRA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
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31/07/2020 17:03
Juntada de alegações/razões finais
-
27/07/2020 13:38
Juntada de manifestação
-
22/07/2020 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/07/2020 12:16
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 12:16
Decorrido prazo de MARIA EDNA CLARA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 12:16
Decorrido prazo de EVELINE QUARESMA DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 12:16
Decorrido prazo de CLEBIA PEREIRA DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 02:54
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FEIJAO DE ARAUJO em 13/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/07/2020 19:23
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 19:19
Juntada de termo
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06/07/2020 19:12
Juntada de termo
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06/07/2020 19:04
Juntada de termo
-
06/07/2020 18:52
Juntada de termo
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02/07/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 16:41
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 01:03
Decorrido prazo de MARIA EDNA CLARA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 01:03
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 01:03
Decorrido prazo de EVELINE QUARESMA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 01:03
Decorrido prazo de CLEBIA PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
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07/04/2020 16:59
Juntada de petição intercorrente
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03/04/2020 17:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/03/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 17:39
Conclusos para despacho
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20/02/2020 06:22
Decorrido prazo de ABGAIL PEREIRA DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
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20/02/2020 06:22
Decorrido prazo de MARIA EDNA CLARA em 19/02/2020 23:59:59.
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20/02/2020 06:22
Decorrido prazo de EVELINE QUARESMA DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
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20/02/2020 06:22
Decorrido prazo de CLEBIA PEREIRA DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 11:03
Juntada de alegações/razões finais
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07/01/2020 10:58
Juntada de Petição intercorrente
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19/12/2019 11:03
Juntada de manifestação
-
18/12/2019 16:40
Juntada de manifestação
-
18/12/2019 14:28
Juntada de Certidão
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18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 11:14
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/12/2019 16:31
Juntada de volume
-
11/12/2019 14:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/12/2019 14:02
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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07/10/2019 10:12
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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20/09/2019 15:17
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
20/09/2019 15:17
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
26/06/2019 13:27
PARECER MPF: APRESENTADO
-
26/06/2019 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 09 AP
-
17/06/2019 17:23
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL E 01 AP
-
14/06/2019 17:12
REMESSA ORDENADA: MPF - DIGILIÊNCIAS
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14/06/2019 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/05/2019 11:49
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
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29/05/2019 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2019 10:59
Conclusos para despacho
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14/03/2019 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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29/01/2019 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2018 16:31
EXTRACAO DE CERTIDAO
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14/11/2018 10:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CONTATO COM CAMARCA DE PIRENÓPOLIS - INFO. CARTA PRECATÓRIA
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18/10/2018 11:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTATO COM COMARCA DE PIRENOPOLIS - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
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27/08/2018 08:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/08/2018 15:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
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25/07/2018 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO FLS 223 A 225
-
15/05/2018 19:44
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/05/2018 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 09 AP
-
07/05/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 01 VOL E 09 AP
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30/04/2018 18:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
04/04/2018 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO FLS 214 A 215
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07/03/2018 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/03/2018 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CLEBIA PEREIRA, F. 211
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05/03/2018 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
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28/02/2018 15:19
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
09/02/2018 21:01
REMESSA ORDENADA: MPF
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09/02/2018 20:58
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
05/02/2018 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
30/01/2018 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
26/01/2018 21:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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09/01/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 09 APENSOS
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11/12/2017 16:04
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL E 09 APENSOS
-
09/12/2017 14:59
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/12/2017 14:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/12/2017 15:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/12/2017 18:48
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
04/12/2017 18:47
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
30/11/2017 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2017 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS
-
24/11/2017 17:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
22/11/2017 19:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/11/2017 19:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/11/2017 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/10/2017 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1V E 9AP
-
19/09/2017 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 1V E 9AP
-
18/09/2017 18:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/09/2017 18:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/09/2017 18:24
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
11/09/2017 19:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/08/2017 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA ACUSADA MARIA EDNA FLS.139/140 - QUESITOS PARA PERÍCIA
-
15/08/2017 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 09 APENSOS.
-
09/08/2017 18:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
09/08/2017 18:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À DPU PARA A CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
-
09/08/2017 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME E 09 APENSOS.
-
07/08/2017 17:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
07/08/2017 11:33
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA AO MPF PARA A CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
-
01/08/2017 12:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/08/2017 12:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/08/2017 12:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/07/2017 18:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIÇÃO DAS PRECATÓRIAS 449/2017 & 451/2017 - LZA (SEI)
-
31/07/2017 18:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/07/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/07/2017 15:55
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
11/07/2017 18:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/12/2016 13:08
Conclusos para decisão
-
01/12/2016 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2016 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2016 12:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 9 APENSOS
-
17/08/2016 12:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
17/08/2016 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/08/2016 12:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CLÉBIA PEREIRA
-
15/08/2016 16:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/05/2016 11:27
PARECER MPF: APRESENTADO
-
23/05/2016 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 09 APENSOS.
-
12/05/2016 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL E 09 APENSOS
-
06/05/2016 09:51
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/05/2016 09:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/05/2016 09:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO JOSÉ e ABGAIL
-
04/02/2016 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 09 AP
-
04/02/2016 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 09 AP AP
-
08/01/2016 08:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
18/12/2015 16:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2015 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL E 09 APENSO
-
14/09/2015 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 09 AP.
-
09/09/2015 15:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/09/2015 15:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/09/2015 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/09/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/08/2015 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2015 12:09
Conclusos para despacho
-
28/08/2015 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/08/2015 12:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/08/2015 12:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/06/2015 15:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/06/2015 12:03
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/05/2015 15:27
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FL. 55
-
14/05/2015 13:57
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM 01 VOL E 09 AP
-
30/04/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2015 12:49
Conclusos para decisão
-
28/08/2014 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2014 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/08/2014 15:12
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM 20/08/2014.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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