03/12/2021 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2021 13:33

Juntada de Informação
03/12/2021 13:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:14

Decorrido prazo de DURVALINO RIBEIRO NETO em 24/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 0000583-20.2019.4.01.3309 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: DURVALINO RIBEIRO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: YALEN SACRAMENTO NEVES - BA63557 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a PARTE RECORRENTE acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
31/08/2021 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:56

Conhecido o recurso de DURVALINO RIBEIRO NETO - CPF: *86.***.*37-68 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2021 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: DURVALINO RIBEIRO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: YALEN SACRAMENTO NEVES - BA63557 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0000583-20.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
09/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:50

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
10/06/2021 22:37

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
15/03/2021 16:05

Conclusos para julgamento
15/03/2021 11:12

Recebidos os autos
15/03/2021 11:12

Distribuído por sorteio
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000583-20.2019.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DURVALINO RIBEIRO NETO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVALINO RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

GUANAMBI, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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