TRF1 - 1012486-91.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
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24/07/2025 17:24
Juntada de embargos de declaração
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21/07/2025 00:18
Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 17:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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16/07/2025 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2025 16:00
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/06/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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20/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELENICE DA CONCEICAO DE JESUS Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A O processo nº 1012486-91.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
17/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/06/2025 22:13
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2025 22:13
Retirado de pauta
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27/05/2025 12:13
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELENICE DA CONCEICAO DE JESUS Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A O processo nº 1012486-91.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
18/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2025 21:53
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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15/04/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de ELENICE DA CONCEICAO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
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01/04/2025 10:25
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:18
Recebidos os autos
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27/03/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/03/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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