09/08/2022 16:09

Baixa Definitiva
09/08/2022 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA/COMARCA DE PORTO VELHO
29/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/06/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:46

Declarada incompetência
01/06/2022 15:24

Juntada de parecer
01/06/2022 14:02

Conclusos para decisão
01/06/2022 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
28/04/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 23:11

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1000951-64.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA D E C I S Ã O Considerando que não houve oportunidade de manifestação da autarquia nestes autos (ID 59355609), DÊ-SE VISTA ao IBAMA a fim de que possa esclarecer em fundadas razões o interesse ou não na demanda, estipulando e justificando a prova que pretenda produzir em caso positivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou caso inexista interesse, tornem conclusos.

DEFIRO a justiça gratuita em favor da Requerida.

DEFIRO o pedido de produção de prova oral formulado pela Requerida (ID 373973367).

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA de instrução, mediante sistema eletrônico virtual, com CIÊNCIA prévia às partes e, caso haja manifestação de interesse na lide pelo IBAMA, a essa autarquia.

POSTERGO a deliberação sobre a perícia ambiental pretendida pela Requerida para o momento da solenidade a ser designada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/11/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 17:20

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:20

Outras Decisões
23/09/2021 11:59

Conclusos para decisão
04/02/2021 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA em 02/02/2021 23:59.
03/12/2020 17:47

Juntada de Petição intercorrente
19/11/2020 16:53

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 20:04

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:49

Juntada de contestação
30/09/2020 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 16:19

Juntada de petição intercorrente
01/09/2020 12:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:29

Mandado devolvido cumprido
25/08/2020 16:29

Juntada de diligência
25/08/2020 16:27

Mandado devolvido cumprido
25/08/2020 16:27

Juntada de diligência
10/08/2020 12:52

Conclusos para despacho
25/03/2020 13:43

Juntada de Petição intercorrente
02/03/2020 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/02/2020 11:00

Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 10:53

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
11/06/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 15:29

Conclusos para despacho
07/03/2019 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/03/2019 18:16

Juntada de Informação de Prevenção.
07/03/2019 17:11

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2019 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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