31/08/2022 16:09

Juntada de manifestação
04/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2022 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/05/2022 13:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/04/2022 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAUJO
19/04/2022 13:36

SESSAO: REALIZADA - 05ª SESSÃO DIA 09/03/2022
19/04/2022 13:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 12:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 09.03.22 - EMBARGOS DO AUTOR REJEITADOS
18/02/2022 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2022 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 10:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR JUNTAR AO INTIMAR REU
23/12/2021 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAUJO
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
16/12/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
03/04/2019 17:22

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
04/02/2019 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2019 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2018

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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