TRF1 - 1004783-28.2020.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 16:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/06/2024 16:36
Juntada de Informação
-
14/06/2024 16:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
14/06/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:13
Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 19:28
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 07:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 13:55
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0002-49 (APELANTE), LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 0
-
16/04/2024 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/04/2024 17:18
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
23/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/02/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 13:53
Juntada de informação de prevenção positiva
-
13/09/2023 18:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/08/2023 18:20
Processo Reativado
-
25/08/2023 18:20
Juntada de despacho
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08/03/2023 14:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/03/2023 14:52
Juntada de Informação
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08/03/2023 14:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/03/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/03/2023 23:59.
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11/02/2023 01:08
Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 10/02/2023 23:59.
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08/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
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08/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 11:26
Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido
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05/12/2022 11:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2022 10:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/11/2022 16:38
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:56
Incluído em pauta para 01/12/2022 14:00:00 Plenário.
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19/10/2022 15:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/10/2022 15:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2022 15:24
Juntada de Certidão
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28/09/2022 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 27/09/2022 23:59.
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06/09/2022 02:04
Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 05/09/2022 23:59.
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04/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:05
Outras Decisões
-
19/05/2022 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/05/2022 10:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/05/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2022 23:59.
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01/04/2022 00:29
Publicado Intimação em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 15:30
Juntada de contrarrazões
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31/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1004783-28.2020.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de março de 2022.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/03/2022 18:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 18:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/03/2022 23:59.
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22/02/2022 11:47
Juntada de agravo interno
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22/02/2022 11:47
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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09/02/2022 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 18:20
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2022 18:20
Recurso Especial
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27/01/2022 17:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/01/2022 17:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/01/2022 17:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/12/2021 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2021 23:59.
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22/11/2021 20:22
Juntada de contrarrazões
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19/11/2021 00:25
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004783-28.2020.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE Ato Ordinatório - Intimação APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).
Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de novembro de 2021.
Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma -
17/11/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2021 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2021 09:31
Juntada de recurso extraordinário
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29/10/2021 09:30
Juntada de recurso especial
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15/10/2021 19:00
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 15:18
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2021 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2021 13:48
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/09/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 20:20
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
03/09/2021 18:18
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 18:00
Juntada de contrarrazões
-
02/09/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 11:11
Juntada de Certidão
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01/09/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 16:24
Conclusos para decisão
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27/08/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 16:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/08/2021 23:59.
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01/07/2021 09:00
Juntada de embargos de declaração
-
29/06/2021 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 14:57
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO), LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.
-
24/06/2021 18:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2021 16:08
Juntada de Certidão de julgamento
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25/05/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 22:22
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
17/05/2021 17:07
Juntada de parecer
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17/05/2021 17:07
Conclusos para decisão
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07/05/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 20:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
-
06/05/2021 20:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
08/04/2021 16:05
Recebidos os autos
-
08/04/2021 16:05
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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