TRF6 - 0051232-93.2004.4.01.3800

04/09/2025 23:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)

10/07/2025 17:58

Decisão interlocutória

18/11/2024 13:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 02:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023 02:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022 15:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2022 11:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANIR PASCOAL TIAGO em 21/06/2022 23:59.

02/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2022 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/05/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANIR PASCOAL TIAGO em 11/02/2022 23:59.

02/02/2022 22:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 01/02/2022 23:59.

18/11/2021 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 00:00

Intimação

16/11/2021 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 18:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/08/2021 04:11

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/02/2021 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2021 09:56

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 09:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

06/03/2007 13:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/02/2007 11:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2006 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/11/2006 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/10/2006 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF POR COTA

18/10/2006 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

13/10/2006 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2006 17:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES QUANTO À SENTENÇA DE FLS. 87/103.

06/10/2006 13:23

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

11/04/2006 21:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2006 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/01/2006 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/01/2006 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/01/2006 10:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFÍCIO ENVIADO À AUTORIDADE IMPETRADA P/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

07/12/2005 12:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

06/12/2005 13:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO PARA AUTORIDADE IMPETRADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA, PARA CUMPRIMENTO.

21/11/2005 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/11/2005 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2005 16:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

06/10/2005 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2005 12:21

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET.MPF

14/09/2005 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2005 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2005 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2005 19:28

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS OURO PRETO

02/03/2005 08:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFÍCIO ENTREGUE À AUTORIDADE IMPETRADA

11/02/2005 12:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR

10/02/2005 09:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA INSS EM OURO PRETO PRESTAR INFORMAÇÕES

09/02/2005 12:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

14/01/2005 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/01/2005 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2004 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO A LIMINAR

10/12/2004 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2004 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/12/2004 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2004 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/12/2004 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA