TRF1 - 0011273-97.2003.4.01.3300

22/04/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208341/2024

18/03/2024 18:03

Protocolizada Petição 208341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

12/03/2024 16:13

Conhecido em parte o recurso de NEY PRADO JUNIOR e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

21/02/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2024 12:27

Incluído em pauta para 12/03/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA

22/01/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/01/2024 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/01/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28730/2024

22/01/2024 16:18

Protocolizada Petição 28730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024

20/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2023 14:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2142279)

20/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 18:00

Conheço do agravo de NEY PRADO JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

15/08/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/08/2022 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680165/2022

15/08/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 11:59

Protocolizada Petição 680165/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

11/07/2022 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2022 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 18:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2022 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO