TRF1 - 0000737-13.2015.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL AREQUE IPUCHIMA

CPF *73.***.*49-68

VALDIR COSTA DE FREITAS

CPF *80.***.*11-15

FRANCISCO SALDANHA DA SILVA

CPF *41.***.*63-68

Advogados

JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

OAB: 3339/AM

CPF *69.***.*91-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/02/2022 16:58

    Juntada de Informação

  • 22/02/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 18:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO SALDANHA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de NATANAEL AREQUE IPUCHIMA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de VALDIR COSTA DE FREITAS em 13/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 07:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000737-13.2015.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO SALDANHA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SALDANHA DA SILVA JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES - (OAB: AM3339) NATANAEL AREQUE IPUCHIMA VALDIR COSTA DE FREITAS JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES - (OAB: AM3339) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/07/2021 16:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/07/2021 16:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/07/2021 16:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/07/2021 16:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA REALIZAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO AO SISTEMA PJE

  • 05/04/2021 16:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE

  • 05/05/2020 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2019 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2019 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2019 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2019 16:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 10/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 11/09/2019.

  • 09/09/2019 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2019 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2019 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2019 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2019 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2019 18:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/05/2019 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 12:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/04/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/04/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2019 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 17:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019

  • 01/03/2019 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCESSO ENVIADO PLEO SISTEMA PROJJUDI

  • 25/01/2019 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 15:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1

  • 28/11/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2018 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/08/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/06/2018 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA

  • 24/05/2018 20:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2018 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA OS RÉUS (NATANAEL, VALDIR E FRANCISCO) E DEFENSOR DATIVO (MISAEL)

  • 24/05/2018 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2018 15:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/03/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/03/2018 11:16

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2018 15:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/02/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/01/2018 18:51

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 24/01/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2018 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 16:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/12/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 14:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2017 11:34

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2017 16:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 430/2016

  • 27/10/2017 16:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 430/2016

  • 14/09/2017 19:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE

  • 31/08/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AOS OFÍCIOS 751/2017 E 783/2017

  • 18/08/2017 15:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 18/08/2017 15:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/07/2017 15:34

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - TENDO EM VISTA DESPACHO PROFERIDO NO PRESENTE PROCESSO À FL. 124, O CURSO DESTA AÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSO (FASE 237/12-SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA PENDENCIA DE DI

  • 10/07/2017 11:02

    OFICIO EXPEDIDO - OF 783/2017

  • 09/03/2017 11:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/03/2017 11:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/03/2017 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.004/2017/GAB-CRVJ (REFERENTE AO DIA 07/02/2017)

  • 01/03/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXPEDIR CP PARA ATALAIA DO NORTE (REFERENTE AO DIA 07/02/2017)

  • 23/01/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 010-P-1/8 BPM-2017

  • 23/01/2017 15:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 013/2017(FUNAI), OF. 012/2017(COMANDANTE DO 8 BPM)

  • 09/01/2017 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - OF 012/2017 (8º BPM) E OF 013/2017 (FUNAI)

  • 09/01/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DA ADVOGADA DATIVA, DRA. MARIA ADÉLIA ARAÚJO S. ALVES

  • 16/12/2016 21:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 429/2016

  • 30/11/2016 20:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CP 430/2016

  • 16/11/2016 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 429/2016

  • 16/11/2016 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 430/2016

  • 15/09/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2016 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/07/2016 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA ADVOGADA DATIVA MARIA ADÉLIA

  • 08/07/2016 11:25

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DOS RÉUS FRANCISCO SALDANHA DA SILVA, VALDIR COSTA DE FREITAS E NATANAEL AREQUE IPUCHIMA

  • 06/07/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/06/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADVOGADA DRA. MARIA ADELIA

  • 08/06/2016 11:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 403/2015

  • 08/06/2016 11:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 403/2015

  • 25/01/2016 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE ATALAIA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CP

  • 10/10/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DA 2ª VARA

  • 10/10/2015 17:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.P 403/2015

  • 23/09/2015 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM EM NOME DOS RÉUS FANCISCO S. DA SILVA, NATANAEL A. IPUCHIMA E VALDIR C. DE FREITAS

  • 17/09/2015 17:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1022/2015, 1023/2015 e 1024/2015.

  • 10/09/2015 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 403/2015

  • 10/09/2015 15:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1022/2015, 1023/2015 e 1024/2015.

  • 09/09/2015 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 15:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2015 15:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2015

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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