06/09/2025 19:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 18:02

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição
03/06/2025 23:57

Juntada de Petição - CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. (D1910594 - MARILIA NUNES SOARES DE PINA)
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/05/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 10:44

Juntada de Petição - (TERC009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ para CEPVA92799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
12/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)
22/09/2024 20:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/07/2024 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 19:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/02/2024 12:53

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
11/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 20:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 19:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões
24/11/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 21:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Juntada de contestação
17/08/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 18:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/05/2022 21:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/05/2022 07:48

Juntada de Petição - Juntada de réplica
17/05/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. em 11/03/2022 23:59.
03/12/2021 04:36

Juntado(a) - Publicado Edital em 30/11/2021.
29/11/2021 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 1014158-60.2019.4.01.3800 (PJe) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: FABIANE RODRIGUES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Defensoria Pública da União nos Estados e no Distrito Federal POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-20 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CNPJ: 00.***.***/3634-10 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DOUTOR ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA, MM.

JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.

Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 20ª Vara/MG, processam-se os termos e atos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.º 1014158-60.2019.4.01.3800 e, tendo em vista o fato de que a ré CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para CITÁ-LA para todos os termos e atos da mencionada ação, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

No mesmo prazo, deverá dizer, motivadamente, as provas que pretende produzir, manifestar-se acerca do interesse de autocomposição, que deverá ser manifestado no prazo de resposta, para que seja designada audiência de conciliação e trazer aos autos todo e qualquer documento que possua, legível, relativo ao objeto do presente litígio.

Fica advertida de que, decorrido o prazo do presente edital sem resposta, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.

Tudo isso nos termos dos despachos Id 499757869 e 81393625 dos autos supracitados.

FICAM cientes os interessados que a sede deste Juízo se situa na Av. Álvares Cabral, 1.741 - 3º andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente de 13 (treze) às 18 (dezoito) horas.

DADO e PASSADO nesta cidade de Belo Horizonte, em 25 de novembro de 2021.

Eu, Nair de Oliveira Ferraz, (NOF), Técnico Judiciário, digitei e conferi.

E eu, Claudia Pinto Ferreira, Diretora de Secretaria, também conferi e subscrevo.

ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL da 20ª Vara Federal/SJMG Assinado eletronicamente por: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA 29/06/2021 15:15:36 http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 538182391
26/11/2021 07:38

Juntado(a) - Expedição de Edital.
26/11/2021 07:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 17:43

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 17:43

Juntada de Petição - Juntada de diligência
07/07/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2021 19:23

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
04/07/2021 19:23

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/06/2021 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 18:27

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
25/06/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 17:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/03/2021 08:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 11:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/03/2021 19:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/02/2021 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/12/2020 13:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/12/2020 11:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 19:16

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
01/12/2020 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/10/2020 11:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/10/2020 17:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 17:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/06/2020 15:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 09:55

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
13/03/2020 03:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 18:36

Juntada de Petição - Juntada de contestação
20/02/2020 09:44

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
20/02/2020 09:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/02/2020 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
06/02/2020 18:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/02/2020 18:34

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2019 05:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANE RODRIGUES SOUZA em 28/10/2019 23:59:59.
04/09/2019 12:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2019 09:12

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2019 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2019 17:19

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJMG
27/08/2019 17:19

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2019 09:39

Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2019 14:24

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 14:22

Distribuído por sorteio
26/08/2019 14:22

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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