TRF1 - 0043804-81.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA FREITAS - (OAB: CE4030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
04/10/2022 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
04/10/2022 11:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/10/2022 02:20
Decorrido prazo de WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 14:12
Juntada de petição intercorrente
-
19/09/2022 00:06
Publicado Intimação em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
16/09/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA FREITAS - (OAB: CE4030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
15/09/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:01
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2022 01:03
Decorrido prazo de WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:25
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA FREITAS - (OAB: CE4030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
24/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 19:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
23/08/2022 19:58
Proferida decisão interlocutória
-
28/03/2022 13:58
Juntada de contrarrazões
-
24/03/2022 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
24/03/2022 10:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/03/2022 00:03
Decorrido prazo de WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 00:52
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA FREITAS - (OAB: CE4030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
04/03/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2022 03:21
Decorrido prazo de WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:21
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 POLO PASSIVO:União Federal DESTINATÁRIO(S): WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PEDRO FERREIRA FREITAS - (OAB: CE4030) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
19/01/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 00:56
Decorrido prazo de WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 10:58
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2021 02:04
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043804-81.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043804-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO FERREIRA FREITAS - CE4030 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
22/11/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 13:42
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
12/11/2021 21:55
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/10/2021 11:35
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
22/02/2017 14:43
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA IRU -CURSO FORMAÇÃO PF 50%
-
31/01/2017 23:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
13/12/2016 07:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/12/2016 17:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
01/12/2016 10:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016
-
28/11/2016 12:57
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/11/2015 17:01
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO JUIZ COORDENADOR
-
19/11/2015 17:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADO CONTRARRAZÕES AO IU
-
15/10/2015 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/10/2015
-
13/10/2015 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO IU REGIONAL
-
13/10/2015 13:13
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE AUTORA
-
13/10/2015 13:13
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
-
20/08/2015 18:35
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
20/08/2015 13:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 20/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2015. PRAZO E-DJF1 07/09/2015
-
05/08/2015 12:32
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
31/07/2015 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 31/07/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/08/2015.
-
31/07/2015 09:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/08/2015
-
19/05/2014 17:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
19/05/2014 16:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010820-73.2021.4.01.3100
Vitor Brambila Zanelato
Justica Publica do Estado do Amapa
Advogado: Natalia Brambila Zanelato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2021 12:41
Processo nº 0001152-94.2009.4.01.3301
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Clinica Oncologica de Ilheus LTDA - EPP
Advogado: Marcos Flavio Rhem da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 17:14
Processo nº 0035714-11.2018.4.01.3400
Bio Pioneira Farmacia Laboratorios Farma...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nilton Massaharu Murai
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 17:18
Processo nº 1002926-69.2020.4.01.3815
Iracema Calsavara da Silveira
Uniao
Advogado: Elizeu Pereira de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2020 09:56
Processo nº 1000097-55.2018.4.01.3502
Caixa Economica Federal - Cef
Marieta Teixeira da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2018 16:43