TRF1 - 0002806-39.2002.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DA BATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA BATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 18:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0002806-39.2002.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DA BATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DA BATEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/11/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/11/2021 14:26

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 11:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2021 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2021 14:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2020 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/12/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 16/12/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2019 13:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 12/08/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 15:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER PARA O GABINETE ANÁLISE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 27/09/2018 16:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/09/2018 06:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 06:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTES - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 21/08/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2018 14:34

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 14/06/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2018 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 18:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

  • 30/04/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

  • 30/04/2018 15:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2018 14:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2018 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM OUT/2017

  • 24/10/2017 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2017 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 17:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2016 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2016 15:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2015 13:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2015 12:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2015 14:01

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2015 15:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2014 12:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

  • 06/10/2014 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 14:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2014 15:21

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/07/2014 15:13

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 16/05/2014 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 11:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

  • 27/01/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/12/2013

  • 16/09/2008 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO EM 30.03.2009

  • 12/09/2008 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/08/2008 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 18:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2008 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2008 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2007 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 10:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO

  • 28/08/2006 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

  • 28/08/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/12/2005 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2005 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2005 17:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2005 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2005 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2005 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2005 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FN

  • 01/06/2005 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2005 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2005 11:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2005 18:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2005 14:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2004 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2004 12:51

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2004 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2004 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO EXEQUENTE - FN

  • 28/01/2004 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2002 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando suspensão "de oficio" pelo juiz

  • 02/08/2002 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2002 14:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2002 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2002 09:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2002 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2002 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2002 15:13

    CitaçãoORDENADA

  • 29/04/2002 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2002 14:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2002 10:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2002

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Despacho • Arquivo

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