TRF1 - 0001155-94.2014.4.01.3100

11/10/2022 03:07

Decorrido prazo de GABRYELL FERNANDO JUCA FRANCO em 10/10/2022 23:59.

15/08/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022 11:49

Juntada de Certidão

15/08/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 16:45

Conclusos para despacho

21/02/2022 20:31

Decorrido prazo de GABRYELL FERNANDO JUCA FRANCO em 18/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:23

Decorrido prazo de IRANILDO PINHEIRO UCHOA em 10/02/2022 23:59.

30/11/2021 08:51

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021 16:32

Juntada de procuração/habilitação

25/11/2021 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

25/11/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado

23/11/2021 13:39

Juntada de volume

11/11/2021 15:29

Desentranhado o documento

11/11/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021 10:28

TRANSITO EM JULGADO EM - 03 VOILUMES

04/03/2021 10:28

RECEBIDOS DO TRF - 03 VOILUMES

07/10/2015 14:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE F. 486, REMETO OS PRESENTES AUTOS AO TRF DA 1º REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

05/10/2015 14:25

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL.

05/10/2015 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/7/2015 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO APELADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 486.

29/06/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DO RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHOA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 458-467.

29/06/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHOA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 458-467.

22/06/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 486 PUBLICADO EM 11/6/2015.

09/06/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2015 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO APELADO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

01/06/2015 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2015 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR IRANILDO PINHEIRO UCHOA

27/05/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO IRANILDO PINHEIRO UCHÔA ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

27/05/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO IRANILDO PINHEIRO UCHÔA ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

27/05/2015 16:46

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO.

27/05/2015 16:45

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA UNIÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

27/05/2015 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE O RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHÔA ACERCA DA SENTENÇA E O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CO

20/05/2015 10:03

Conclusos para despacho

20/05/2015 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 458-467, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 19.5.2015

20/05/2015 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 458-467, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 19.5.2015

19/05/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2015 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/04/2015 16:10

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/04/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA.

10/04/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 458-467 PUBLICADA EM 9/4/2015.

07/04/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/03/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

06/03/2015 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/03/2015 14:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 32/15 - CTUR2

19/02/2015 13:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INFORMANDO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

13/02/2015 10:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/01/2015 16:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/01/2015 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ADVOGADA DE IRANILDO UCHOA INFORMANDO A RENUNCIA COMO PROCURADORA DA PARTE, E JUNTADO DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DESTE. PROTOCOLADA EM 23.01.15.

26/01/2015 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA DE RENÚNCIA DA ADV. DAYANA CASTRO

23/01/2015 09:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO LITISCONSORTE PASSIVO IRANILDO PINHEIRO UCHOA.

22/01/2015 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTANDO-SE PELA TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 21/1/15.

22/01/2015 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHOA REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/1/15.

22/01/2015 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2015 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

18/12/2014 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 444V), UMA VEZ QUE A INSTRUÇÃO DO FEITO JÁ FOI CONCLUÍDA, ESTANDO ESTE PRONTO PARA A SENTENÇA. 2 - REMETAM-SE, NOVAMENTE, OS AUTOS AO MINISTÉRIO P

11/12/2014 14:14

Conclusos para despacho

05/12/2014 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/12/2014 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

28/11/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 442 PUBLICADO EM 21/11/2014.

18/11/2014 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

17/11/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A ADVOGADA DAYANA CLÁUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO PARA COMPROVAR QUE COMUNICOU SUA RENÚNCIA AO RÉU, DEVENDO, POR ORA, CONTINUAR NA DEFESA DO INTERESSE DO SEU CONSTITUINTE.

10/11/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A ADVOGADA DAYANA CLÁUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO PARA COMPROVAR QUE COMUNICOU SUA RENÚNCIA AO RÉU, DEVENDO, POR ORA, CONTINUAR NA DEFESA DO INTERESSE DO SEU CONSTITUINTE.

10/11/2014 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA ADVOGADA NO SENTIDO DE QUE O JUÍZO NOTIFIQUE O SEU CONSTITUINTE DA RENÚNCIA POR ELA APRESENTADA, UMA VEZ QUE ESTA É UMA INCUMBÊNCIA DO ADVOGADO (ART. 45 DO CPC).2 - A RENÚNCIA É AT

30/10/2014 14:35

Conclusos para despacho

30/10/2014 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ADVOGADA DO AUTOR INFORMANDO RENÚNCIA DOS PODERES A ELA CONFERIDOS. PROTOCOLADA EM 24.10.14

28/10/2014 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2014 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 437, QUE INDEFERIU O SEU PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL.

22/10/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 437.

22/10/2014 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHÔA (FL. 434). 2 - INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELO AUTOR (FLS. 415-416) POR SER IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DA CAUSA, CUJA MATÉRIA É DE PROVA

21/10/2014 15:03

Conclusos para despacho

20/10/2014 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE A AÇÃO CONTINUE DO JEITO QUE ESTÁ, MANTENDO OS PLEITOS PELA PENSÃO EM APARTADO. PROTOCOLADA EM 16/10/14.

20/10/2014 17:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE A AÇÃO CONTINUE DO JEITO QUE ESTÁ, MANTENDO OS PLEITOS PELA PENSÃO EM APARTADO. PROTOCOLADA EM 16/10/14.

20/10/2014 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2014 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CITAÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA PARA CIÊNCIA DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 DIAS

24/09/2014 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA PARA CIÊNCIA DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

08/09/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Iranildo Pinheiro Uchôa.

08/09/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Iranildo Pinheiro Uchôa.

03/09/2014 14:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA CITAÇÃO DO RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHOA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

03/09/2014 14:25

CitaçãoORDENADA - ORDENADA CITAÇÃO DO RÉU IRANILDO PINHEIRO UCHOA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

03/09/2014 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 421-422 COMO EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. 2 -RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INSCREVER NO PÓLO PASSIVO IRANILDO PINHEIRO UCHÔA, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. 3 - CITE-SE O RÉ

02/09/2014 13:51

Conclusos para despacho

02/09/2014 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMENDA À INICIAL, REQUERENDO A CITAÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA. PROTOCOLADA EM 1.9.14

02/09/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2014 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

29/08/2014 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇAO.

21/08/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.419 PUBLICADO EM 21/8/2014.

18/08/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2014 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR E REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, PROMOVENDO A CITAÇÃO DE IRANI

13/08/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR E REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, PROMOVENDO A CITAÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO

13/08/2014 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EMENDE O AUTOR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR E REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, PROMOVENDO A CITAÇÃO DE IRANILDO PINHEIRO UCHÔA, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECE

06/08/2014 17:00

Conclusos para despacho

06/08/2014 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE PRETENDE PROVAR OS FATOS ALEGADOS NA SUA CONTESTAÇÃO ATRAVÉS DE PROVAS DOCUMENTAIS JÁ CONSTANTES NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 1/8/14.

01/08/2014 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO.

01/08/2014 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

25/07/2014 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

25/07/2014 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. PROTOCOLADA EM 24.07.14.

25/07/2014 08:28

TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. PROTOCOLADA EM 24.07.14.

25/07/2014 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR

22/07/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

22/07/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 412 PUBLICADO EM 22/07/2014.

18/07/2014 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

15/07/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

15/07/2014 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

11/07/2014 10:48

Conclusos para despacho

11/07/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 2.7.14.

11/07/2014 10:45

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 2.7.14.

02/07/2014 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2014 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

25/06/2014 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PARA ADVOGADO

18/06/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/06/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA.

13/06/2014 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA.

13/06/2014 18:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA PROCURADORA DA REQUERIDA.

13/06/2014 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS E ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERIDA.

13/06/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 12.6.2014

13/06/2014 11:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 12.6.2014

12/06/2014 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2014 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

13/05/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

13/05/2014 15:22

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AGRAVADA PELA REQUERIDA.

13/05/2014 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. AGUARDAR O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO.

09/05/2014 16:02

Conclusos para despacho

09/05/2014 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE FLS. 91-97. PROTOCOLADA EM 22.04.2014

09/05/2014 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE FLS. 91-97. PROTOCOLADA EM 22.04.2014

09/05/2014 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2014 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

24/04/2014 13:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

23/04/2014 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 22/4/2014.

23/04/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2014 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPODÊ-LA, NO PRAZO DE 60 DIAS, E DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO E LEGAL.

11/04/2014 14:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPODÊ-LA, NO PRAZO DE 60 DIAS, E DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO E LEGAL

31/03/2014 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

21/03/2014 10:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação e Intimação de União Federal.

21/03/2014 10:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação e Intimação de União Federal.

20/03/2014 16:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 DIAS E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

20/03/2014 16:13

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 DIAS E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

20/03/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

20/03/2014 16:12

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.

18/03/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

07/03/2014 16:24

Conclusos para decisão

06/03/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROTOCOLADA EM 5/03/14.

05/03/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.

19/02/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.

13/02/2014 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DEFEITOS NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR. 2 - OS PODERES PARA POSTULAR EM JUÍZO FORAM OUTORGADOS AOS ADVOGADOS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DE FL. 19 PELA GENITORA DO AUTOR, SUA REPRESENTANTE LEGAL. NO ENTANTO, O INSTRUME

12/02/2014 17:10

Conclusos para despacho

11/02/2014 22:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/02/2014 12:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2014 12:09

INICIAL AUTUADA

31/01/2014 18:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA