07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
28/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025 Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59
05/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59 Sequencial: 345
04/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2022 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 12:16

Recebidos os autos
22/11/2022 12:16

Distribuído por sorteio
20/11/2022 23:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/11/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
27/10/2022 08:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/10/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 22:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/10/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OAB em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 15:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 15:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
20/10/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 14:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 11:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.
29/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
14/09/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 22:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 09:11

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a G. P. G. - CPF: *38.***.*19-30 (AUTOR)
14/09/2022 09:11

Julgado improcedente o pedido
05/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
11/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/03/2022 16:08

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/03/2022 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
09/03/2022 16:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/03/2022 15:16

Juntado(a) - Certidão
08/03/2022 15:30

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
08/03/2022 12:27

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
04/03/2022 17:50

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
26/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELY PINHEIRO GUEDES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO GUEDES em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 16:53

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
23/02/2022 16:53

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
16/02/2022 15:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 18:28

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2022 18:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
14/02/2022 10:26

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 08/03/2022 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
11/02/2022 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 15:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 15:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/02/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 15:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/12/2021 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:35

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 10/12/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
13/12/2021 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:06

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
10/12/2021 15:39

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
10/12/2021 15:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 17:20

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
01/12/2021 14:44

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
26/11/2021 16:44

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
26/11/2021 16:44

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
26/11/2021 15:41

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2021 15:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
25/11/2021 19:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 06:08

Juntado(a) - Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 06:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 15:10

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 10/12/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
24/11/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO: 1003118-86.2021.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO GUEDES, G.

P.

G.

Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA - MG51314, MARIANA MARA DA SILVA - MG160378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que: I – A Pandemia de COVID-19 ultrapassou um semestre e afetou substancialmente na realização de audiências judiciais, serviço público essencial; II – A natureza alimentar dos benefícios previdenciários aliada à precariedade financeira generalizada agravada pela crise econômica nacional sem previsão de recuperação; III – O método de pauta de audiência empregado durante o momento mais acentuado do isolamento social não foi suficiente para suprir a demanda do Juízo, sendo que a quantidade de atos pendentes acumulados no acervo desse magistrado ultrapassou 150 processos, passivo este que somente pode ser diluído esse ano mediante esforço concentrado; IV – A previsão do art. 3º, §5º, II, III e XIV da Resolução Consolidada PRESI 10468182/2020, determinando a prioridade da realização de audiências virtuais/videoconferência, bem como a possibilidade de atos semipresenciais mediante a disponibilização de uma sala de audiência virtual na unidade judiciária, com suporte técnico, capaz de comportar uma parte e até três testemunhas, nos casos em que a parte assistida não consiga acesso à audiência por outros meios; V – A confirmação da legitimidade da audiência por videoconferência pelo CNJ na Sessão Ordinária 318ª realizada em 22/09/20, evoluindo-se para a adoção permanente do mecanismo tecnológico (Ato Normativo 0007554-15.2020.2.00.0000, aprovado à unidade pelo Plenário), não se tratando de uma mera faculdade das partes; VI – O início em 03/05/21 da etapa preliminar de retomada das atividades presenciais no horário das 13h às 18h na Unidade Judiciária de Lavras-MG, conforme Anexo Único da Resolução PRESI 12835778/2021(15/2021), ante a implantação de medidas de prevenção sanitárias; VII – A Advocacia é indispensável à administração da Justiça, na forma do art. 133 da CRFB/88; DESIGNO para o dia 10/12/2021, às 14:30h, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo TEAMS, da Microsoft.

Para tanto, o advogado da parte autora deverá disponibilizar dois ambientes isolados acusticamente, com dois dispositivos eletrônicos conectados, computador ou smartphone dotados de câmera e microfone e com acesso à internet, em salas virtuais distintas.

A primeira sala física estará conectada com a sala virtual principal (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA/VIDEOCONFERÊNCIA), e nesta participarão, além do advogado com sua parte requerente, o procurador do INSS designado, o magistrado e o secretário de audiência.

A outra sala física conectará com a sala virtual secundária (SALA VIRTUAL DE ESPERA/TESTEMUNHA VIDEOCONFERÊNCIA), onde ficarão as testemunhas aguardando o momento de seu depoimento, as quais serão fiscalizadas paralelamente pelo secretário de audiência designado.

Cabe ressaltar que os acessos aos links das salas virtuais não se dará no espaço físico da Justiça Federal e sim no ambiente de trabalho do advogado do feito.

Ainda para o bom andamento da audiência VIRTUAL é recomendado que o advogado acesse/teste os link,s antecipadamente evitando problemas no momento da realização da audiência.

Solicito também que a parte autora junte aos autos o rol de testemunhas juntamente com os documentos de identificação das mesmas.

Os links para acesso são: a) SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjU2OWNiZmYtNmFkZi00YmQyLTg5MmYtMDc0YmRmZThhNWRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d b) SALA DE ESPERA/TESTEMUNHA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTczMjE2NzctYmEwOS00MDJjLTk1NGYtZjgyNGIxZmVkMTRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d Excepcionalmente, àquele que não possuir acesso aos recursos tecnológicos necessários, seja por meios próprios seja por intermédio da OAB, caberá comunicar previamente o Juízo mediante petição nos autos no prazo de 5 dias, oportunidade na qual deverá comparecer à Subseção Judiciária de Lavras-MG, onde a Sala de Audiência será disponibilizada para participação semipresencial.

Por fim, esclareço que será de responsabilidade dos Procuradores e Advogados organizarem seus ambientes para que não haja aglomeração de pessoas, e deverá exigir o uso de máscaras, tanto da parte autora e testemunha, como de si mesmo e de seus colaboradores, bem como as higienizações necessárias para evitar a proliferação do coronavírus.

Cumpra-se.

Intime-se com prioridade.

Daniel Castelo Branco Ramos Juiz Federal
23/11/2021 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/11/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 14:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 14:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 14:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 23:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/11/2021 10:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/11/2021 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 06:29

Juntada de Petição - Juntada de contestação
06/09/2021 11:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 09:59

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
27/08/2021 16:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 08:15

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG
27/08/2021 08:15

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 18:03

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 18:03

Distribuído por sorteio
26/08/2021 18:03

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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