TRF1 - 0003480-05.1993.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERIDIANA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME

CNPJ: 07.864.515/0001-89

SERVIO RUBENS LEITAO CELESTINO TEIXEIRA

CPF *08.***.*18-20

LYGIA CONCEICAO LEITAO TEIXEIRA

CPF *59.***.*46-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de MERIDIANA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de LYGIA CONCEICAO LEITAO TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de SERVIO RUBENS LEITAO CELESTINO TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003480-05.1993.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERIDIANA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVIO RUBENS LEITAO CELESTINO TEIXEIRA MERIDIANA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME LYGIA CONCEICAO LEITAO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 12:14

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 09:38

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 09:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2020 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 14:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2012 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/05/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2012 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2012 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2012 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2012 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 09:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. PELO EST. ANDERSON

  • 29/11/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/11/2011 09:54

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 10/11/2011 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/09/2011 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 19:17

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - (2ª)

  • 30/08/2011 19:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 22/08/2011 20:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2011 20:08

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 20:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/06/2011 09:57

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2011 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2011 20:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 20:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/12/2010 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2010 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 21:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2010 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2010 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2010 17:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/08/2010 10:48

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2010 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2010 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2010 17:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2010 17:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2010 17:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2010 15:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 15:57

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - CDA'S AO NILTON ALVES

  • 06/04/2010 17:12

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 25/03/2010 20:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2010 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2010 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2009 11:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 15 DE 27/10/2009

  • 23/10/2009 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/10/2009 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/10/2009 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/09/2009 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/09/2009 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2009 15:17

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2009 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2009 10:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2009 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO(À) CO-RESP. LYGIA CONCEIÇÃO T. EIKAWA

  • 22/05/2009 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2009 13:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 10457/2007

  • 21/05/2009 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2009 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2008 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2008 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - À CO-RESP. LYGIA CONCEIÇÃO LEITÃO TEIXEIRA

  • 24/11/2008 10:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2008 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2008 10:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2008 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2008 19:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2008 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2008 18:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2008 18:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/06/2008 18:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/08/2007 14:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/07/2007 16:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/07/2007 16:50

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 19/07/2007 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2007 16:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2007 13:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/07/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2007 11:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/04/2007 15:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO Nº II - A/5 GABJU/6ª

  • 16/04/2007 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2007 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 11:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS

  • 23/02/2007 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/02/2007 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2007 17:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2001 11:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40

  • 31/05/2001 13:09

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISORIO

  • 31/05/2001 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2001 09:31

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2000 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/02/2000 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/1999 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/09/1999 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/1999 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO PETIÇAO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 22/06/1999 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO PETIÇAO

  • 28/05/1999 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/1999 11:30

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. WALDISE MELO

  • 29/03/1999 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/06/1998 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MEMO AO NUCJU EM 23.06.98 COBRANDO MAND/PENHORA

  • 23/06/1998 11:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR AO NUCJU DEVOLUCAO MANDADO

  • 11/12/1997 09:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 01/12/1997 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 25/11/1997 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/1997 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/1997 16:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/08/1997 17:38

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C CITACAO

  • 20/08/1997 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/08/1997 00:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 12/08/1997 17:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 12/11/97

  • 07/08/1997 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/08/1997 15:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DRA WALDISE

  • 30/06/1997 17:48

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 26/06/1997 00:00

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 20/06/1997 00:00

    Despacho - PORTARIA Nº 2

  • 12/03/1997 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 120597

  • 07/01/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1996 15:33

    MANIFESTACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 09/12/1996 13:49

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 29/10/1996 16:28

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 02/08/1996 18:30

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - CENTRAL DE MANDADOS

  • 22/07/1996 13:36

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 10/07/1996 18:55

    AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO

  • 08/07/1996 15:32

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 19/04/1996 12:30

    AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO PENHORA

  • 08/02/1996 14:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/1996 13:33

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 14/11/1995 17:30

    Conclusos para despacho

  • 06/09/1995 17:14

    CitaçãoO REU

  • 21/06/1995 17:08

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 05/06/1995 13:43

    Despacho - .

  • 28/04/1995 14:16

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 30/01/1995 17:14

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 27/10/1994 14:24

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 19/07/1994 14:07

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO

  • 06/05/1994 11:21

    AGUARDANDO - MANDADO

  • 13/04/1994 17:06

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 22/09/1993 18:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/1993

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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