TRF1 - 0000290-44.2015.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 03.572.126/0001-29

Advogados

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB: 18814/GO

CPF *97.***.*50-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 15:57

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/09/2022 08:12

    Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 19:05

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/08/2022 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 11:50

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/06/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 19:18

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 02:52

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 02:25

    Publicado Ato ordinatório em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 17/11/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2021 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 16:04

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 16:04

    Juntada de inicial

  • 15/10/2020 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/10/2016 13:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/10/2016 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR CONTRARRAZOAR

  • 16/03/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2016 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2016 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2016 09:17

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 09:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE IMPETRANTE INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA

  • 27/01/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/01/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/01/2016 18:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/01/2016 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2111/2015

  • 16/12/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 2111/2015

  • 16/12/2015 17:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 13/03/2015 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2015 15:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/03/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 303

  • 26/02/2015 15:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2015 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE E-MAIL AO MPF PARA EMISSÃO DE PARECER.....

  • 24/02/2015 09:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/02/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 180

  • 23/02/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 303/2015

  • 23/02/2015 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2015 09:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2015 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/01/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 180/2015

  • 27/01/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2015 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/01/2015 16:26

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2015 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA......

  • 21/01/2015 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2015

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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