10/05/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/05/2022 09:37

Juntada de Informação
10/05/2022 09:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/04/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:48

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:48

Recurso Especial não admitido
08/03/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/03/2022 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:48

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004018-98.2012.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 137202037.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2022.

ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
01/02/2022 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
27/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004018-98.2012.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004018-98.2012.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:33

Juntada de Certidão de processo migrado
14/07/2021 11:46

Juntada de volume
14/07/2021 11:45

Juntada de volume
09/07/2021 09:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2021 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/07/2021 17:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/06/2021 15:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/06/2021 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/06/2021 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/06/2021 14:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/06/2021 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913620 PETIÇÃO
07/06/2021 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/03/2021 12:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/03/2021 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906323 RECURSO ESPECIAL
03/03/2021 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/12/2020 10:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/12/2020 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894612 PETIÇÃO
07/12/2020 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
14/10/2020 14:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/03/2020 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/03/2020 16:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/01/2020 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 11 PÁG. 35/42
20/01/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2020. Nº de folhas do processo: 378
07/01/2020 18:30

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
07/01/2020 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/12/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2019 15:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/12/2019 09:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 227 PÁG. 871/877
05/12/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/12/2019 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019
02/12/2019 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO INCLUA-SE EM PAUTA DE 17/12/2019
29/11/2019 12:55

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
28/06/2019 13:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2019 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/06/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/05/2019 13:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 98, PAGS. 8724/8732. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/05/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019
28/05/2019 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO..... INTIME-SE A PARTE EMBARGADA
28/05/2019 11:16

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
30/03/2017 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
07/11/2016 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2016 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/11/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/11/2016 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/10/2016 09:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2016 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058938 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/10/2016 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
25/10/2016 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FNDE)
19/10/2016 08:58

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/10/2016 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
06/10/2016 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/09/2016 09:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 170, ANO VIII, PÁGINAS 1093/1123
09/09/2016 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2016. Nº de folhas do processo: 351
08/09/2016 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
08/09/2016 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
05/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/08/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
22/08/2016 12:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 155, ANO VIII, PÁGINAS 569/577, PAUTA DE 30.08.2016.
18/08/2016 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2016
19/04/2016 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/04/2016 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
13/04/2016 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/09/2013 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2013 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/09/2013 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
17/09/2013 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3197248 PARECER (DO MPF)
17/09/2013 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/09/2013 09:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2013 19:08

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
11/09/2013 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
09/09/2013 09:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2013 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/09/2013 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
06/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2013

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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