STJ - 0000067-81.2007.4.01.3903

18/08/2020 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/08/2020 13:48

Transitado em Julgado em 18/08/2020

12/08/2020 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 536996/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 11:37

Protocolizada Petição 536996/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

12/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 13:17

Expedição de Ofício nº 076372/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

08/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

08/08/2020 13:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

10/07/2019 14:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

09/07/2019 18:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 422780/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 18:56

Protocolizada Petição 422780/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2019

31/05/2019 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2019 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2019 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2019 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/05/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2019 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO