TRF1 - 0057964-53.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 12:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/01/2022 01:58
Decorrido prazo de GETONIO SOUZA LIMA em 21/01/2022 23:59.
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26/11/2021 02:07
Publicado Intimação em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 23:19
Juntada de manifestação
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25/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0057964-53.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057964-53.2009.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GETONIO SOUZA LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO - DF29220, LEANDRO CHIARI ROCHA - DF26134 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
24/11/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 15:55
Juntada de Certidão
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12/11/2021 14:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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14/04/2020 16:12
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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06/03/2020 09:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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20/02/2020 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/02/2020 18:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/02/2020 16:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/12/2019 22:35
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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29/11/2019 19:58
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/10/2019 14:58
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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21/10/2019 14:57
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
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19/09/2019 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019
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18/09/2019 15:18
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
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18/09/2019 15:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
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18/09/2019 15:14
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA FAZENDA NACIONAL
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02/08/2019 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/07/2019 16:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/06/2019 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
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27/05/2019 17:54
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2019 17:50
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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26/03/2014 07:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
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26/03/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
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02/09/2011 10:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
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01/09/2011 17:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/09/2011. SOBRESTAR
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19/08/2011 17:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1
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19/08/2011 17:18
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
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26/07/2011 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE
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26/07/2011 13:56
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM CONTRA-RAZOES AO R.E
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17/06/2011 10:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 17/06/2011. PRAZO CONTRA-RAZOES R.E 04/07/2011
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27/05/2011 15:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CONTRARRAZÕES AO R.E.
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27/05/2011 15:52
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
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05/05/2011 23:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05. FAZENDA INTIMADA 06/05. PRAZO ATE 23/05/2011
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06/04/2011 18:10
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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06/04/2011 18:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/11/2010 17:07
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA. REM. GAB. RELATOR.
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17/09/2010 11:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 17/09/2010..FAZENDA INTIMADA 17/09. PRAZO 04/10/2010
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02/09/2010 18:21
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
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30/08/2010 12:05
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 02/09 DISPONIBILIZADA NOE-DJF1 DE 27/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/08/2010
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27/08/2010 12:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/09/2010
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17/08/2010 19:17
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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12/08/2010 09:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2009
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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