04/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
04/10/2022 14:21

Outras Decisões
23/09/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.
14/09/2022 13:21

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2022 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/05/2022 20:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/05/2022 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/05/2022 14:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/04/2022 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO MARTINS
20/04/2022 10:41

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
20/04/2022 10:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 12:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 23.03.22 - EMBARGOS DO AUTOR REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2022 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 11:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR JUNTAR AO INTIMAR REU
27/12/2021 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO MARTINS
21/12/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 09:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
27/11/2019 15:49

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/11/2019 15:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
18/10/2019 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2019 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2019

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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