TRF1 - 0008056-34.2017.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/07/2022 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2022 01:39

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 04:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.

  • 03/12/2021 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 09:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008056-34.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/11/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/09/2021 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3338-91.2017.4.01.3307. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 3338-91.2017.4.01.3307).

  • 20/04/2020 17:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 23/07/2018 11:28

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3338-91.2017.4.01.3307

  • 23/07/2018 11:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - LANÇAMENTO PARA POSSIBILITAR A LOCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS AUTOS REUNIDOS.

  • 16/07/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2018 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2018 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2018 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 10:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/03/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2018 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/03/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2018 14:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/03/2018 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2017 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/11/2017 09:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2017 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 09:05

    Conclusos para despacho - EM 27/10/17 (MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA, PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL).

  • 26/10/2017 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2017 15:23

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2017 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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