STJ - 0064541-57.2012.4.01.0000

01/10/2021 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2021 08:55

Transitado em Julgado em 01/10/2021

09/08/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707821/2021

09/08/2021 18:18

Protocolizada Petição 707821/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

06/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 16:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 06/08/2021)

05/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

29/06/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612948/2021

28/06/2021 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2021 17:59

Protocolizada Petição 612948/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

25/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2021 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/06/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidões de fls. e-STJ 140 e 141)

24/03/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021 18:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 126/128.

17/03/2021 17:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/03/2021 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 96 a 139 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento d

17/03/2021 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2021 10:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2015 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2015 13:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos

30/09/2015 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2014 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2014 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2014 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO