STJ - 1016297-55.2018.4.01.3400

22/08/2022 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2022 14:02

Transitado em Julgado em 22/08/2022

08/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 239092/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239092 - AgInt no AREsp 2018033 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00239092/2022 - AgInt no AREsp 2018033/DF

01/06/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239092/2022 - AgInt no AREsp 2018033/DF

03/05/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para MARINA MAGALHAES SILVA apresentar resposta à petição n. 239092/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

07/04/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261034/2022

07/04/2022 11:13

Protocolizada Petição 261034/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 239092/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239092/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239092/2022

01/04/2022 14:47

Protocolizada Petição 239092/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2022

17/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA

03/03/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/02/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128624/2022

28/02/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2022 18:46

Protocolizada Petição 128624/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2022

25/01/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO