TRF1 - 1002224-53.2020.4.01.3903

1ª instância - 2ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS SOARES

CPF *56.***.*54-00

CARLITO LINO FRANCO

CPF *19.***.*44-16

REMILDO DAMIAO SILVA

CPF *39.***.*27-72

OCEAM FERNANDO ANTUNES

CPF *89.***.*49-49

ANTONIO ROSA DA SILVA

CPF *17.***.*69-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 00:16

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 10:17

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 14:57

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/07/2022 15:00

    Juntada de outras peças

  • 29/06/2022 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/06/2022 11:24

    Juntada de e-mail

  • 28/06/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 12:28

    Outras Decisões

  • 27/06/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 05/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:12

    Juntada de contestação

  • 17/02/2022 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de CARLITO LINO FRANCO em 16/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 06:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 06:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/12/2021 03:15

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 06:41

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 06:41

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () EDITAL 1002224-53.2020.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ANTONIO ROSA DA SILVA e outros (4) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO dos REUS: CARLITO LINO FRANCO (brasileiro, CPF nº *19.***.*44-16, nascido em 14/10/1952, filho de MARIA RAIMUNDA FRANCO) e DOMINGOS SOARES (brasileiro, CPF nº *56.***.*54-00, nascido em 20/01/1962, filho de MARIA SOARES) outrora residentes à BR 230 KM 224 NORTE , ZONA RURAL, , Pará, CEP: 68140000 e BR 230 TRANSAMAZONICA KM 240 NORTE LT 101 GL 101, ZONA RURAL, Pará, CEP: 68140000, respectivamente, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação.

    ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

  • 22/11/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2021 10:17

    Juntada de contestação

  • 21/10/2021 17:04

    Expedição de Edital.

  • 19/10/2021 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 14:32

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 16:01

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2021 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 09:12

    Juntada de parecer

  • 07/10/2021 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:40

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 14:51

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 17:46

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:43

    Juntada de outras peças

  • 07/06/2021 10:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 30/04/2021 11:09

    Juntada de e-mail

  • 30/04/2021 10:44

    Juntada de e-mail

  • 01/03/2021 10:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/02/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 14:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2021 14:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2021 14:18

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2021 23:59.

  • 15/12/2020 16:19

    Juntada de parecer

  • 15/12/2020 16:03

    Juntada de parecer

  • 06/11/2020 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 13:49

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 08:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 08:02

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 21/10/2020 16:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/09/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 15:27

    Outras Decisões

  • 02/09/2020 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2020 15:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/08/2020 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 17:54

    Declarada incompetência

  • 09/07/2020 17:59

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 19:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 01/06/2020 19:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/06/2020 12:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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