TRF1 - 1006213-51.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA GOMES

CPF *12.***.*82-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2022 23:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 23:10

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 23:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 09:46

    Juntada de Documento Precatório

  • 12/09/2022 09:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/11/2021 20:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2021 14:43

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/06/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 29/04/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 17:38

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 19:59

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 12/04/2021 19:59

    Expedição de Documento Precatório.

  • 07/04/2021 11:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/04/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/03/2021 07:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 21:08

    Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 11/02/2021 11:21

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2021 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1006213-51.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA GOMES REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA MARIANA GOMES, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à diferença de valores referentes a Retribuição por Titulação-RT por “Reconhecimento de Saberes e Competências-RSC” no valor de R$ $196,980.09, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 383008352), em que ela, dentro das condições apresentadas, "compromete-se a pagar a Sr.ª MARIANA GOMES, o valor de R$ 200.880,28 (Duzentos Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Vinte e Oito Centavos) com deságio de 10% (DEZ POR CENTO), conforme valores apresentados em Parecer Técnico elaborado por essa Procuradoria PT 0953-C/2020/NECAP/PU-AP/AGU".

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 385037356).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Proceda-se ao abandamento dos honorários advocatícios previstos em contrato - id 309744454.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 05/02/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:16

    Homologada a Transação

  • 26/11/2020 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 13:51

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2020 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2020 20:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2020 07:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 22:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 12:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 02/09/2020 12:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/08/2020 11:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2020 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033682-09.2013.4.01.3400

Conselho Regional Enfermagem do Df

Nair Andrade Mira

Advogado: Ednilson Mira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2013 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0009045-28.2012.4.01.3400

Uniao Federal

Wigberto Ferreira Tartuce

Advogado: Andressa Soraya Rodrigues de Moura Paz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2012 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0005144-55.2013.4.01.3905

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Marcone Azevedo de Jesus

Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0003892-15.2011.4.01.3702

Marcio Nunes de Almeida

Superintendente do Conselho Federal de E...

Advogado: Giorismar Machado dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2011 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0006897-76.2014.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Marcio Antonio Prisco da Silva

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2014 17:17

Exibir Processo