TRF1 - 1000421-90.2019.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 16:34
Baixa Definitiva
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07/10/2022 16:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE TIMBIRAS/MA
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07/10/2022 16:33
Juntada de termo
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26/08/2022 17:06
Juntada de termo
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30/07/2022 01:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:41
Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.
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27/06/2022 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 14:15
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/12/2021 10:26
Conclusos para decisão
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14/12/2021 02:45
Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 02:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.
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04/12/2021 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO em 03/12/2021 23:59.
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19/11/2021 15:16
Juntada de manifestação
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11/11/2021 02:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir.
Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000421-90.2019.4.01.3702 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: PREMIUM CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - MG102568 REU: INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pela CAIXA, de consequência excluo essa parte da presente lide e RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL para apreciação desta ação e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ao juízo distribuidor da Comarca de Timbiras/MA, com fulcro nos artigos 64, § 1º e 53, I, a, do CPC e na Súmula 150 do STJ. -
09/11/2021 22:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2021 22:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2021 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 21:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 16:09
Processo devolvido à Secretaria
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28/10/2021 16:09
Declarada incompetência
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18/08/2021 09:56
Juntada de Vistos em correição
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16/08/2021 11:23
Conclusos para decisão
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10/06/2021 12:16
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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09/06/2021 19:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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11/02/2021 11:14
Juntada de Certidão
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05/02/2021 14:34
Juntada de Certidão
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16/12/2020 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 09:57
Conclusos para despacho
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03/09/2020 10:16
Juntada de manifestação
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04/08/2020 14:31
Juntada de Certidão
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04/08/2020 14:28
Juntada de Certidão
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04/08/2020 14:15
Juntada de Certidão
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29/07/2020 14:06
Juntada de Certidão
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28/07/2020 13:54
Juntada de Certidão
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17/07/2020 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2020 19:48
Conclusos para despacho
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16/07/2020 19:47
Juntada de Certidão
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09/03/2020 16:10
Juntada de Certidão
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03/03/2020 15:33
Expedição de Carta precatória.
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03/02/2020 19:05
Juntada de manifestação
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14/01/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2019 17:43
Juntada de manifestação
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18/12/2019 17:26
Juntada de impugnação
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23/09/2019 17:58
Juntada de contestação
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16/09/2019 17:14
Conclusos para despacho
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16/09/2019 17:12
Audiência Conciliação não-realizada para 02/09/2019 09:40 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
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16/09/2019 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 17:11
Juntada de Ata de audiência.
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10/09/2019 17:03
Juntada de Certidão
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03/09/2019 18:12
Juntada de manifestação
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31/08/2019 10:14
Decorrido prazo de GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR em 30/08/2019 23:59:59.
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31/08/2019 10:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2019 23:59:59.
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14/08/2019 17:08
Juntada de Certidão
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13/08/2019 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2019 11:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2019 11:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/08/2019 12:38
Audiência Conciliação designada para 02/09/2019 09:40 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
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24/04/2019 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2019 10:49
Conclusos para despacho
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01/02/2019 16:30
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
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01/02/2019 16:30
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/01/2019 20:20
Recebido pelo Distribuidor
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31/01/2019 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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