17/10/2022 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2022 14:18

Juntada de Informação
17/10/2022 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS em 24/08/2022 23:59.
01/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 16:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
31/05/2022 16:55

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
31/05/2022 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2022 16:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS
31/05/2022 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
18/05/2022 13:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
28/04/2022 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2022 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/02/2022 09:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR REU
27/12/2021 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CARLOS BASTOS
21/12/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 09:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
26/08/2019 15:51

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESAMENTO, PELOTO 40063.64.2017.4.01.3700
26/08/2019 15:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESAMENTO, PELOTO 40063.64.2017.4.01.3700
20/08/2019 10:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/08/2019 10:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2019 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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