TRF1 - 0027394-66.2009.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

CNPJ: 02.966.933/0001-63

GUSTAVO LUIZ DE SIQUEIRA CALDAS

CPF *68.***.*84-04

CALDAS E DUARTE LTDA - EPP

CNPJ: 07.971.994/0001-32

CALDAS PORTARIAS E SERVICOS PARA CONDOMINIOS EIRELI - EPP

CNPJ: 19.807.008/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 10:30

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 06/09/2022 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2022 19:36

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de CALDAS E DUARTE LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de CALDAS PORTARIAS E SERVICOS PARA CONDOMINIOS EIRELI - EPP em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ DE SIQUEIRA CALDAS em 08/02/2022 23:59.

  • 01/12/2021 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 16:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0027394-66.2009.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALDAS E DUARTE LTDA - EPP CALDAS PORTARIAS E SERVICOS PARA CONDOMINIOS EIRELI - EPP ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME GUSTAVO LUIZ DE SIQUEIRA CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 20 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/11/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 19:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2021 17:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 03/12/2020 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2020 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2020 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO 16/11/2020

  • 06/11/2020 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2020 09:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2020 19:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2020 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

  • 31/01/2020 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2020 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/01/2020 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2020 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 24/07/2019

  • 22/03/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2019 16:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 15:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2018 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2017 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/08/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/08/2017 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 17:56

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2016 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 10:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2015 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2015 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/10/2015

  • 14/10/2015 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2015 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2015 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2015 14:49

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/10/2015 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/09/2015

  • 10/09/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2015 12:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) VALOR ÍNFIMO/NÃO REALIZADO

  • 17/08/2015 13:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/05/2015 17:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2015 13:04

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 01/12/2014 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 17:52

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 12:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

  • 15/07/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 17:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/07/2014

  • 26/05/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 13/09/2013 11:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2013 14:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2013 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2013 16:22

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 15:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/07/2012 15:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/07/2012 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MULTIRAO SECRETARIA

  • 23/07/2012 18:17

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2011 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2011 10:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2011 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2011 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2011 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2011 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2010 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2010 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2010 16:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2010 12:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2010 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2009 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2009 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

  • 04/12/2009 17:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/12/2009 17:29

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2009 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2009

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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