07/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 14:25

Outras Decisões
16/09/2022 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
18/08/2022 09:49

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2022 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/05/2022 16:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
25/02/2022 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA SILVANE COELHO
21/12/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 10:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
12/08/2019 15:17

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO 40063.64.2017.4.01.3700
12/08/2019 15:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO 40063.64.2017.4.01.3700
06/08/2019 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/08/2019 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2019 07:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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