15/04/2025 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
15/04/2025 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
15/04/2025 17:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/12/2023 12:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/12/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2023 08:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/09/2023 18:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/09/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
15/06/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/05/2023 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ENOILCE DE SOUZA SILVA (APELANTE) e não-provido
17/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Nota Oral
11/05/2023 18:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 18:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/04/2023 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:08

Recebidos os autos
16/09/2022 13:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 15:01

Baixa Definitiva
29/08/2022 15:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
28/03/2022 18:31

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:19

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ENOILCE DE SOUZA SILVA em 14/02/2022 23:59.
29/11/2021 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
27/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031013-88.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031013-88.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENOILCE DE SOUZA SILVA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENOILCE DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:52

Juntada de certidão de processo migrado
23/11/2021 10:52

Juntada de volume
22/11/2021 14:22

Juntada de volume
22/11/2021 14:21

Juntada de volume
22/11/2021 14:21

Juntada de volume
19/11/2021 14:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2021 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2021 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/11/2021 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/11/2021 16:34

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
18/11/2021 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/11/2021 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/11/2021 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/11/2021 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/11/2021 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/11/2021 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
06/06/2019 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/05/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/05/2019 09:53

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
28/05/2019 14:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
27/05/2019 13:53

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/05/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/05/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
15/06/2018 13:37

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
09/08/2016 11:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/07/2016 19:05

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
26/07/2016 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2016 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/07/2016 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/12/2015 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2015 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
05/10/2015 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
05/10/2015 09:12

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
15/12/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/11/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 09:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
17/07/2008 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
03/07/2008 18:18

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/07/2008 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2008

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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