TRF1 - 0019616-33.2014.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 12:21
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/07/2022 02:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:40
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA em 26/07/2022 23:59.
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14/06/2022 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
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14/06/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019616-33.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019616-33.2014.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
TERESINA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 18:10
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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16/03/2022 19:29
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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17/02/2022 08:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PI - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/PI
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31/01/2022 09:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAR DPU E ENTE PÚBLICO, APÓS, SOBRESTAMENTO
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22/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) 1.
Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pelo demandante, com amparo no que dispõe o artigo 102, caput, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em face de acórdão resultante da deliberação desta Turma Recursal, que negou provimento ao Recurso Inominado em epígrafe, mantendo a conclusão de improcedência do pedido de substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outro índice que melhor reflita a inflação, como formulado na inicial. 2.
Acerca do tema, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, determinando a suspensão de todos os processos que discutam a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS. 3.
Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito até que o STF conclua o julgamento da referida ADI, nos termos do art. do artigo 1.030, caput, III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 54, caput, inciso XVII, da Resolução PRESI 17, de 19/09/2014.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
20/11/2021 22:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DECI - DISPONÍVEL EM 22/11/2021 SOBRESTAMENTO
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05/08/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
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16/01/2020 11:06
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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15/01/2020 10:11
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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11/12/2019 10:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 11/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 230, BOLETIM N. 50
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06/11/2019 13:59
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/10/2019 09:46
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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04/10/2019 15:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PI - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/PI
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04/10/2019 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 04/10/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 187, BOLETIM N 36/2019
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29/08/2019 14:17
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 27/08/2019
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21/08/2019 16:38
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 27/08/2019, ÀS 10 HORAS
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12/08/2019 02:11
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/08/2019 15:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2014
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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