14/10/2022 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
14/10/2022 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2022 08:25

Cancelada a conclusão
14/09/2022 10:32

Juntada de manifestação
24/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2022 13:38

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
21/06/2022 09:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/05/2022 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/05/2022 18:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU, PUR, PA, JUNTAR ATO ORDINATORIO, INTIMAR REU
20/04/2022 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDSON MARQUES
19/04/2022 20:48

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
19/04/2022 20:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 12:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 23.03.22 - EMBARGOS DO AUTOR REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 18:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/12/2021 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEDSON MARQUES
21/12/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 09:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
02/10/2019 10:08

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILO 40063.64.2017.4.01.3700
01/10/2019 17:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
13/08/2019 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/08/2019 10:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2019 09:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027591-38.2016.4.01.4000

Francinalda Maria da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027591-38.2016.4.01.4000

Francinalda Maria da Conceicao

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027513-44.2016.4.01.4000

Carlos de Sousa Cruz

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027513-44.2016.4.01.4000

Carlos de Sousa Cruz

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019519-69.2014.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Hilton Ney Gaiva

Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 14:43

Exibir Processo