STJ - 0008930-79.2013.4.01.3300

30/06/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 30/06/2022

04/05/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 128100/2022 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0128100 - AgInt no REsp 1969970 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128100/2022 - AgInt no REsp 1969970/BA

19/04/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:56

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128100/2022 - AgInt no REsp 1969970/BA

15/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/03/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172971/2022

15/03/2022 12:08

Protocolizada Petição 172971/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 128100/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128100/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

28/02/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128100/2022

28/02/2022 16:05

Protocolizada Petição 128100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2022

15/02/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

11/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

09/12/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1938283 (2021/0146586-5)

20/10/2021 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO