19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
14/07/2021 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/02/2019 14:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DMO
25/01/2019 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
25/01/2019 10:45

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - tas
14/11/2018 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
14/11/2018 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
09/11/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
29/10/2018 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo
29/10/2018 15:08

RECURSO RECEBIDO
29/10/2018 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2018 16:01

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - petição protocolada em 29/08/2018 - mpm
21/08/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - dmo
17/08/2018 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DMO
08/05/2018 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - fse
01/03/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dso
01/03/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - dso
31/07/2017 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DMO
20/06/2017 13:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE BERTIOGA/SP) - DMO
12/06/2017 15:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LCP
15/05/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16.05 - DMO
12/05/2017 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
24/03/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg
24/03/2017 15:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - jsg
24/03/2017 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
17/03/2017 08:13

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
13/03/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
13/03/2017 17:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
13/03/2017 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
24/02/2017 14:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DMO
24/02/2017 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO RÉU JANIO
15/02/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/02 - DMO
14/02/2017 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
07/02/2017 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DMO
31/01/2017 11:10

Conclusos para despacho
10/10/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - eos
10/10/2016 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - eos
07/10/2016 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF - eso
03/10/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/09/2016 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2016 16:10

Conclusos para despacho
15/06/2016 14:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO
15/06/2016 14:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 17/2016
29/04/2016 15:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO - DMO
25/04/2016 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP Nº 18/2016 - DMO
25/04/2016 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP Nº 17/2016 - DMO
31/03/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
31/03/2016 15:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO
31/03/2016 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 142/2013
28/03/2016 18:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE BERTIOGA) - DMO
28/03/2016 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA MILAGRES) - VIA FAX - INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
28/03/2016 18:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR DA CP Nº 17/2016
26/02/2016 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
19/02/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
16/02/2016 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 18/2016 - DMO
16/02/2016 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 17/2016
20/01/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dmo
18/01/2016 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
30/11/2015 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2015 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2015 17:00

Conclusos para despacho
20/10/2015 19:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO
20/10/2015 19:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 54/2015
28/09/2015 13:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR DE CP - DMO
31/08/2015 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) eos
16/06/2015 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
09/06/2015 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
23/04/2015 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
22/04/2015 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF - DIR
14/04/2015 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
14/04/2015 13:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 54/2015 - COMARCA DE MILAGRES
11/03/2015 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
02/03/2015 13:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/02/2015 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2014 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2014 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR- APRM
13/11/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
13/11/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
13/11/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
28/10/2014 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
21/10/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - aprm
21/10/2014 16:05

OFICIO EXPEDIDO
20/10/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - aprm
17/10/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/10/2014 11:32

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - jsp
16/10/2014 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2014 14:08

Conclusos para despacho - jsp
16/09/2014 13:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 91/2014- APRM
16/09/2014 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2014 14:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR- APRM
25/07/2014 14:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - aprm
25/07/2014 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada de AR- aprm
14/07/2014 11:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPIP 196/2014- APRM
16/06/2014 13:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 91/2014- APRM
09/06/2014 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) aprm
13/05/2014 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
09/04/2014 10:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - jsp
09/04/2014 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2014 17:42

Conclusos para despacho - jsp
17/02/2014 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JSG
17/02/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG
10/02/2014 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
31/01/2014 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - trs
14/11/2013 17:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - abn
14/11/2013 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
14/11/2013 13:01

Conclusos para despacho - abn
11/11/2013 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - LCP
17/10/2013 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - fho
17/10/2013 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
07/10/2013 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF - DIR
04/10/2013 07:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
04/10/2013 07:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 142/2013 - LCP
03/10/2013 09:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 103/2013 - LCP
03/10/2013 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 103/2013 - LCP
24/09/2013 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
20/08/2013 10:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - abn
20/08/2013 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
19/08/2013 18:51

Conclusos para despacho - abn
13/08/2013 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LSJ.
13/08/2013 11:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - LCP
30/07/2013 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 103/2013 - LCP
29/07/2013 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LCP
26/07/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - LCP
20/06/2013 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - fho
20/06/2013 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
10/06/2013 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF - DIR
24/05/2013 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
24/05/2013 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP
24/05/2013 11:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 132/2012 - LCP
24/05/2013 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 132/2012 - LCP
09/05/2013 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
30/04/2013 18:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - abn
30/04/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - abn
30/04/2013 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - abn
30/04/2013 13:05

Conclusos para decisão- abn
11/03/2013 14:22

DEFESA PREVIA APRESENTADA - 2º réu - fho
07/03/2013 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Acompanhamento processual da deprecata - abn
01/02/2013 14:23

TELEX / FAX RECEBIDO - Fax do Oficio 02/2013 - kbj
22/01/2013 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - LCP
17/12/2012 18:58

OFICIO EXPEDIDO - LCP
23/10/2012 16:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - LCP
11/10/2012 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 132/2012 - LCP
10/10/2012 14:13

OFICIO EXPEDIDO - 455/2012 - LCP
06/09/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - kbj
06/09/2012 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
04/09/2012 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF - fho
30/08/2012 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - bbp
30/08/2012 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp
29/08/2012 16:32

DENUNCIA AUTUADA - bbp
29/08/2012 14:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2012

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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