21/03/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 10:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/03/2022 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 16:27

Publicado Intimação polo ativo em 22/02/2022.
22/02/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WLADEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : EDUARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1084074-52.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: INDALECIO RIBAS - SP260156 IMPETRADO: .

Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A ser assim, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, ante a superveniente perda do objeto da demanda.

Sem custas.

Sem honorários
19/02/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 19:16

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2022 14:00

Conclusos para julgamento
10/02/2022 13:36

Juntada de parecer
09/02/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2022 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
22/12/2021 09:58

Juntada de Informações prestadas
18/12/2021 01:54

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 21:23

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 09:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/12/2021.
03/12/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 22:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1084074-52.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: INDALECIO RIBAS - SP260156 IMPETRADO: .

Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O deferimento do pedido liminar pressupõe a presença simultânea dos seguintes requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009: fundamento relevante (fumus boni iuris) e risco de ineficácia da medida (periculum in mora).

Analisando o caso, observo que não há perigo de ineficácia da prestação jurisdicional a tempo e modo do procedimento célere do mandado de segurança, máxime porque ausente qualquer situação concreta que evidencie o periculum.

O Impetrante poderá alcançar a pretensão ao final, se assim for determinado por este Juízo, de sorte que não há risco de ineficácia da procedência eventualmente proferida.

Indefiro, pois, a liminar.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
01/12/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 11:40

Expedição de Mandado.
01/12/2021 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 07:47

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:17

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2021 12:24

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
29/11/2021 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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