TRF1 - 0000577-21.1998.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 15.280.308/0001-05

MARIA DO SOCORRO CORREA MORGADO

CPF *36.***.*69-49

PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO

CPF *30.***.*54-87

RAIMUNDO NONATO VILHENA DOS SANTOS

CPF *97.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2022 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 13:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CORREA MORGADO em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VILHENA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de AMAZONIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

  • 23/12/2021 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.

  • 03/12/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 29/11/2021 21:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0000577-21.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO VILHENA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO CORREA MORGADO PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO RAIMUNDO NONATO VILHENA DOS SANTOS AMAZONIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/11/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2021 13:43

    Juntada de volume

  • 23/11/2021 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2021 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO PFN.

  • 22/10/2021 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2021 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2021 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2021 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 13:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 13/08/2013 16:37

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/08/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2013 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2013 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 15:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/02/2013 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/11/2012 16:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/11/2012 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 05/06/2012 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 08:24

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2012 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POE NILTON

  • 14/11/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2011 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2011 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 91516 DE 07/11/2011

  • 18/10/2011 11:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2011 10:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2011 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/03/2011 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NJLTON

  • 18/02/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2011 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - corresponsáveis PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO e MARIA DO SOCORRO CORREA MORGADO

  • 25/10/2010 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/10/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2010 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/08/2010 19:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - DOS VALORES BLOQUEADOS

  • 03/08/2010 19:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

  • 26/05/2010 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2010 13:15

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 17/02/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2010 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2010 16:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2010 15:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2010 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2010 13:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2009 09:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2009 14:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2009 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2009 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

  • 28/08/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 18/08/2009 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2009 20:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

  • 22/05/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2009 15:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2009 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2009 16:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2009 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2009 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2008 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2008 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.RET. POR GUILHERME

  • 30/06/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2008 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2008 15:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2008 17:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2008 15:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2008 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 12:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/01/2008 14:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/11/2007 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 17:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2007 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2007 19:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO

  • 13/03/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2007 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2007 16:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2006 16:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2006 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 26/09/2006 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2006 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2006 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2006 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/03/2006 18:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/03/2006 18:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 21/02/2006 13:51

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/12/2005 11:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/11/2005 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2005 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 16:05

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/05/2002 16:08

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OF. 483/2002

  • 03/05/2002 12:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/03/2002 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/11/2001 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2001 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/09/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINOU COMPETENCIA/RGS

  • 20/08/2001 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2001 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2001 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2000 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR FUNCIONARIO DO CARTORIO

  • 13/09/2000 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2000 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/05/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSAO

  • 17/05/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2000 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/1999 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/09/1998 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/1998 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/1998 15:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/04/1998 12:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/04/1998 16:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/04/1998 12:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 07/04/1998 15:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/04/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/1998 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/01/1998 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/1998

Ultima Atualização
05/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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