16/09/2022 15:14

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:09

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:20

Decorrido prazo de EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:14

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO em 14/02/2022 23:59.
17/12/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.
27/11/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000996-90.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2021 15:22

Juntada de volume
20/07/2021 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 110
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 04:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
28/09/2018 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho
23/08/2018 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg
28/06/2018 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP
28/06/2018 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
12/04/2018 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho
01/03/2018 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
01/02/2018 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 02/02/2018 - LCP
12/01/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas
25/11/2015 17:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento do débito - bbp
25/11/2015 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
25/11/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
20/11/2015 19:04

Conclusos para despacho - bbp
13/11/2015 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
13/11/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
09/10/2015 07:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
25/09/2015 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - JRN
15/05/2014 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho
19/03/2014 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs
13/03/2014 13:51

Conclusos para despacho - mcs
10/12/2013 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSG
10/12/2013 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG
27/09/2013 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR
16/08/2013 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs
16/08/2013 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs
01/07/2013 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PFN, protocolizada em 25/04/13 - fho
17/06/2013 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do Itaú, protocolizado em 14/06/2013 - fho
17/06/2013 08:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - sco
04/06/2013 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
04/06/2013 10:15

Conclusos para despacho - mcs
30/04/2013 14:40

OFICIO EXPEDIDO - als
13/02/2013 17:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - trs
29/01/2013 09:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Excluir sócia do polo passivo do feito. - mcs
29/01/2013 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs
22/01/2013 14:44

Conclusos para decisão- mcs
06/11/2012 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn
06/11/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição - arg
28/09/2012 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
01/08/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
12/06/2012 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloquear valor irrisório via BACENJUD. - mcs
12/06/2012 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs
12/06/2012 17:38

Conclusos para decisão- MCS
30/05/2012 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - kbj
30/05/2012 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
01/03/2012 07:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
17/01/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg
17/01/2012 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo da suspensão - arg
12/11/2010 21:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até maio de 2011 - mpm
12/11/2010 21:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - mpm
12/11/2010 21:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm
12/11/2010 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito por 180 dias - mpm
10/11/2010 21:08

Conclusos para despacho - mpm
17/09/2010 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda - kbj
17/09/2010 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
17/09/2010 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda - kbj
17/09/2010 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
26/08/2010 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj
02/08/2010 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) Ofício CVM - fho
02/08/2010 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) Ofício Bradesco - fho
02/08/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Ofício Bradesco - fho
02/08/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício BB - fho
02/08/2010 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício Itaú - fho
30/06/2010 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
30/06/2010 08:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente em vinte dias - mpm
18/06/2010 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DDS
15/06/2010 09:16

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - DDS
10/06/2010 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - dds
07/06/2010 15:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - dds
19/05/2010 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - roz
19/05/2010 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) ofício do Itaú - roz
19/05/2010 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) ofício da Bovespa - roz
18/05/2010 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) ofício do Banco Citibank - roz
18/05/2010 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ofício do Banco Citibank - roz
17/05/2010 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício do BC - roz
19/04/2010 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - als
12/04/2010 15:54

OFICIO EXPEDIDO - ao BACEN e à CVM - als
04/03/2010 17:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - als
05/02/2010 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinada a expedição de ofício - als
29/01/2010 13:50

Conclusos para despacho - MPM
02/12/2009 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
02/12/2009 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
16/10/2009 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
06/10/2009 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
06/10/2009 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente em 15 dias - mpm
20/08/2009 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 396/2009 protocoizada em 06/08/2009 - fho
20/08/2009 09:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Vara de Registros Públicos - mpm
20/08/2009 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de ofício à Vara de Registros Públicos desta Comarca solicitando o cumprimento do quanto determinado ao 1º Ofício de Registro de Imóveis - mpm
10/08/2009 18:36

Conclusos para despacho - mpm
22/06/2009 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
22/06/2009 15:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
09/06/2009 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 180/2009 - fho
08/06/2009 18:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
08/05/2009 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Resposta do CRI 2º Ofício desta Comarca de Jequié - als
13/04/2009 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Resp. ofício SECVA-DIR nº 395/2009 - fho
07/04/2009 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 183/2009 - fho
02/04/2009 18:19

OFICIO EXPEDIDO - Expedido aos CRI's 1º e 2º Ofícios e ao DETRAN - als
11/03/2009 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do DETRAN em atenção ao expediente SECVA-DIR 182/2009 - als
27/02/2009 18:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) als
13/02/2009 16:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
28/01/2009 20:10

OFICIO EXPEDIDO - CRI, DETRAN e Receita Federal - mpm
19/11/2008 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ERC
19/11/2008 18:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/11/2008 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXEQÜENTE - ERC
20/10/2008 16:19

Conclusos para decisão- MRL
12/08/2008 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz
12/08/2008 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
21/07/2008 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ
28/05/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam
28/05/2008 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se a exequente para que se manifeste.-sam
24/05/2008 12:46

Conclusos para despacho - MRL
09/05/2008 17:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm
06/05/2008 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente - mpm
02/05/2008 19:10

Conclusos para decisão- mpm
03/03/2008 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
03/03/2008 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
26/11/2007 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF
11/10/2007 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam
11/10/2007 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a parte exequente no prazo de vinte dias.-sam
11/10/2007 17:23

Conclusos para despacho
23/08/2007 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) DA 2ª EXCDA - DDS
13/08/2007 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO 3º EXCDO - DDS
10/07/2007 14:27

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
10/07/2007 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
06/07/2007 16:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - sam
06/07/2007 16:33

CitaçãoORDENADA
06/07/2007 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra-se o quanto determinado no 3 parag. do despacho de fls.41.-sam
06/07/2007 16:32

Conclusos para despacho
07/05/2007 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - sam
07/05/2007 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2007 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - abn
31/01/2007 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPM
31/01/2007 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPM
22/11/2006 19:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm
20/11/2006 15:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm
17/11/2006 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido da exequente e detrmina retificação do polo passivo do feito - mpm
17/11/2006 15:36

Conclusos para despacho - mpm
18/09/2006 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ
18/09/2006 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
07/08/2006 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
01/06/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/04/2006 20:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PZO EXQTE - MRL
07/04/2006 18:26

Conclusos para despacho
05/04/2006 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
07/03/2006 16:16

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
07/03/2006 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2006 11:23

CitaçãoORDENADA - ROZ
24/02/2006 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO - ERC
22/02/2006 14:38

Conclusos para despacho
22/02/2006 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2006 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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