07/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
04/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 08:43

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2022 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/03/2022 19:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/03/2022 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALTERMIR PINHEIRO ALMEIDA
22/03/2022 15:30

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
22/03/2022 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
17/02/2022 14:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 14:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 09:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 13:39

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
26/11/2021 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2021 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/11/2021 08:20

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/11/2021 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALTERMIR PINHEIRO ALMEIDA
19/11/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
30/09/2021 13:09

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO
30/09/2021 13:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 14:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADOS
09/05/2019 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/03/2019 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/02/2019 16:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR
05/02/2019 08:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
31/01/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2019 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALTERMIR PINHEIRO ALMEIDA
10/12/2018 16:48

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
10/12/2018 16:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRAI DE 14 11 2018
05/12/2018 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/10/2018 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
20/06/2018 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. PROC. EM PARTE
20/06/2018 10:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/06/2018 07:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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