TRF1 - 0003352-75.2017.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CORTE REAL MINERACAO INDUSTRIA,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ: 07.979.635/0001-21

LUIZ ANTONIO NICCHIO

CPF *20.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 08:30

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO NICCHIO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:30

    Decorrido prazo de CORTE REAL MINERACAO INDUSTRIA,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

  • 25/11/2021 06:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 06:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003352-75.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO NICCHIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO NICCHIO CORTE REAL MINERACAO INDUSTRIA,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/11/2021 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 23:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2021 13:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 13/10/2020 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 16/03/2020 10:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/03/2020 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2020 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 14:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/11/2019 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/10/2019 17:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/09/2019 09:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2019 09:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/09/2019 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 11:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/06/2019 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2019 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 11:58

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 18:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/11/2018 19:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/11/2018 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/09/2018 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/09/2018 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2018 08:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 14/02/2018 19:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/01/2018 10:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/01/2018 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2018 16:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2017 18:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/11/2017 18:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2017 14:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/06/2017 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/06/2017 14:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/06/2017 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2017 10:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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