TRF1 - 0040733-94.2011.4.01.3900

26/05/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022 12:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 10:54

Conclusos para despacho

17/12/2021 15:11

Juntada de Certidão

15/12/2021 12:19

Juntada de Certidão

15/12/2021 01:58

Decorrido prazo de JOSE VALMIR SANTOS DE CASTRO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 01:58

Decorrido prazo de CLECIO FIRMINO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

07/12/2021 02:54

Decorrido prazo de JOSE VALMIR SANTOS DE CASTRO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 02:45

Decorrido prazo de CLECIO FIRMINO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

03/12/2021 12:22

Juntada de Certidão

03/12/2021 06:30

Publicado Intimação em 01/12/2021.

03/12/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

30/11/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:17

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021 09:55

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021 09:55

Juntada de Certidão

29/11/2021 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021 09:55

Extinta a punibilidade por prescrição

19/11/2021 09:51

Conclusos para julgamento

28/05/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE VALMIR SANTOS DE CASTRO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:52

Decorrido prazo de CLECIO FIRMINO DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

14/05/2021 13:31

Juntada de documentos diversos

07/05/2021 15:29

Juntada de documentos diversos

19/04/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 12:53

Juntada de manifestação

17/04/2021 00:09

Juntada de documentos diversos

17/04/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 23:43

Juntada de Certidão de processo migrado

16/04/2021 23:42

Juntada de Certidão

16/04/2021 23:38

Juntada de arquivo de vídeo

16/04/2021 22:52

Juntada de documentos diversos

16/04/2021 20:17

Juntada de volume

04/12/2020 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

04/12/2020 11:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020 09:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL

23/11/2020 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1236

23/11/2020 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1235

06/04/2020 11:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2019 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 06/12/2019

03/12/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/07/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/06/2019 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTS DEVOLVIDOS PELO MPF

21/06/2019 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO

19/06/2019 18:34

REMESSA ORDENADA: MPF

19/06/2019 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

31/07/2017 14:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/12/2011 ART. 333 DO CP

26/07/2017 17:58

OFICIO EXPEDIDO

01/06/2017 14:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - CLECIO FIRMINO DA SILVA

26/05/2017 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES, 01 APENSO

17/05/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/05/2017 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU CLECIO FIRMINO DA SILVA, REGULARMENTE INTIMADO ÀS FLS. 220 PARA APRESENTAR MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO DEFENSORA DO RÉU, APENAS P

15/03/2017 17:05

Conclusos para despacho

10/01/2017 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/12/2016

06/12/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/11/2016 10:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU/ JOSÉ VALMIR SANTOS DE CASTRO

16/11/2016 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

22/07/2016 15:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/MEMORIAL

01/07/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 47497 - MPF - MEMORIAIS

24/06/2016 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

13/06/2016 19:53

REMESSA ORDENADA: MPF

13/06/2016 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

10/06/2016 11:48

Conclusos para despacho

04/04/2016 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2016

31/03/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/03/2016 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016 10:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + APENSO

07/03/2016 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15399 - MPF

01/03/2016 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO

25/02/2016 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF E À DPU 3. APÓS, PUBLIQUE-SE.

08/01/2016 13:41

Conclusos para despacho

08/01/2016 13:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/08/2015 14:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENC CP 4297/2015 À SJCE VIA MALOTE DIGITAL.

12/08/2015 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4297

27/05/2015 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA DE FL. 182(...)

27/05/2015 17:22

Conclusos para despacho

26/05/2015 16:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 558/2013 - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

23/02/2015 15:19

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 26/05/2015 por PA30903 -

06/02/2015 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 2087/2013 - SJ CEARÁ

16/12/2014 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ/CE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2087/2013 (FL. 150). 2. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. BELÉM, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDER

03/10/2014 13:37

Conclusos para despacho

03/10/2014 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N756/2014 - COM PARAUAPEBAS

15/09/2014 18:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) OFÍCIO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/09/14 ÀS 12:20H PARA O INTERROGATÓRIO DE CLÉCIO FIRMO

20/05/2014 08:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

20/05/2014 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e do Provimento Geral/COGER, solicite a secretaria informações acerca da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nestes autos.

21/02/2014 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 756

09/10/2013 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTERROGATÓRIO DO RÉU

09/10/2013 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 559/2013

15/05/2013 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2087

15/05/2013 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de CLÉCIO FIRMINO DA SILVA solicitou prazo para a juntada de substabelecimento aos autos, sendo-lhe deferido o prazo de 15 dias. 2. Tendo em vista que o réu JOSÉ VALMIR SANTOS DE CASTRO reside no Ceará, a defesa requ

04/04/2013 19:12

Conclusos para despacho

04/04/2013 19:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/04/2013 15:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/04/2013 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013 10:25

CARGA: RETIRADOS MPF

25/03/2013 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2013 10:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 1 APENSO

14/03/2013 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/03/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 560/2013 - SRPRF

14/03/2013 13:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 558/2013 - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

01/03/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/03/2013

27/02/2013 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2013 10:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 12ª VFCE - REF.: CARTA PRECATÓRIA nº 0002998-55.2013.4.05.8100 - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

13/02/2013 17:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 559

13/02/2013 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558

30/10/2012 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Resposta à acusação de CLÉCIO FIRMINO DA SILVA (fl. 106): O acusado confessou o crime. Inexiste hipótese de absolvição sumária a considerar. 2. Resposta à acusação de JOSÉ VALMIR SANTOS DE CASTRO (fl. 126)

19/10/2012 12:39

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/10/2012 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/10/2012 12:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1152/12 DEVOLVIDA PELA 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA CUMPRIDA E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ VALMIR

20/09/2012 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/09/2012 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012 16:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

14/08/2012 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE JOSÉ VALMIR

14/08/2012 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA

13/08/2012 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL. 83

10/08/2012 09:53

Conclusos para despacho

09/08/2012 20:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1151/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

02/07/2012 08:41

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 09/08/2012 por PA3403 -

29/06/2012 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE CLECIO FIRMINO

29/06/2012 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR E-MAIL

12/06/2012 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/06/2012 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE CLECIO FIRMINO

22/05/2012 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FLS.

22/05/2012 16:16

Conclusos para despacho

16/04/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2012 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO AO MPF PARA ANOTAÇÕES NO SINIC - GUIA DO DIA 12/04

13/04/2012 12:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1152

12/12/2011 19:49

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

12/12/2011 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2011 18:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA OFERECIDA