17/02/2022 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2022 16:01

Juntada de Informação
17/02/2022 16:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 02:51

Decorrido prazo de PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1014441-40.2019.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE A UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
17/12/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0364-12 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2021 13:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2021 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:14

Incluído em pauta para 17/12/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
10/12/2021 13:29

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2021.
04/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 2 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES O processo nº 1014441-40.2019.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/12/2021 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
02/12/2021 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:51

Incluído em pauta para 10/12/2021 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
30/11/2021 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2021 02:07

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2021.
24/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PEDRO DE ALMEIDA RODRIGUES O processo nº 1014441-40.2019.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/11/2021 Horário: 09h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
22/11/2021 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 22:27

Incluído em pauta para 30/11/2021 09:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
27/10/2021 12:55

Conclusos para julgamento
26/10/2021 16:23

Recebidos os autos
26/10/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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